O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica se reúne na quarta-feira (30) para discutir o andamento dos estudos sobre legislação do setor mineral; capacitação de micro e pequenas empresas; inovação, propriedade intelectual e patentes; marco regulatório para as energias renováveis; e logística portuária. A reunião será realizada às 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.
O estudo sobre o setor mineral está em fase de revisão e consolidação. A previsão é de lançamento de publicação sobre o tema em 1º de junho. O relator é o deputado Jaime Martins (PR-MG).
Os relatores dos demais estudos são os deputados:
- Ariosto Holanda (PSB-CE) - Capacitação das micro e pequenas empresas
- Newton Lima (PT-SP) - Inovação, propriedade intelectual e patentes
- Pedro Uczai (PT-SC) - Marco regulatório para as energias renováveis
- Luciano Moreira (PMDB-MA) - Logística portuária
O presidente do Conselho de Altos Estudos é o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Da Redação/PT