Conselho da Criança deverá realizar eleição em 60 dias

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 23:28, por: cdb

11/02/2012 02h26 – Atualizado em 11/02/2012 02h26 Conselho da Criança deverá realizar eleição em 60 dias Aristom de França é o interventor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto : Josa Almeida)

 

O conselhereiro Aristom de França, interventor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), explica que o Conselho exerce função deliberativa e controla políticas públicas da criança e do adolescente do município de Imperatriz. “É um conselho paritário, pois conta com membros da sociedade civil e do poder público”, disse.

Aristom explica ainda que “os membros da sociedade civil são escolhidos por intermédio do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente”, onde convoca entidades para uma grande assembléia, e, posteriormente, entre seus membros escolhe sete representantes para composição do conselho.

De acordo com o interventor do CMDCA, os membros do poder público são indicados pelas secretarias e pelo gestor municipal, totalizando 14 membros, formando a diretoria executiva do CMDCA, cujo mandato é de apenas dois anos. “O conselho estava acéfalo, assim o vice-presidente assumiu a presidência, ficando dois anos no mandato, ultrapassando o tempo normal, fato que fez o Ministério Público a solicitar a intervenção junto ao CMDCA”, disse.

Aristom de Franca conta que assumiu a entidade em dezembro, baixando algumas resoluções convocando todas as entidades governamentais e não-governamentais para efetuar o recadastramento, bem como pretende realizar uma assembléia para composição da nova diretoria do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Imperatriz.

“Nós encaminhamos um documento ao poder público municipal para a condução, ou manter os membros que existem hoje no Conselho Municipal de Direito”, assinala ela, que aguardará uma decisão do gestor municipal de Imperatriz.

Ele disse que, conforme a Resolução, nova eleição deverá ser realizada no prazo de sessenta dias, no CMDCA. “Essa organização deverá ocorrer neste intervalo de sessenta dias”, finaliza.