Conselheiros do COMTUR tomam posse na noite de hoje (29)

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Publicado quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 as 10:58, por: cdb

O Mirante da Ponte Estaiada completou na última terça-feira (28), um ano de funcionamento. Em comemoração, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), realiza hoje (29), a partir das 19h, no espaço de eventos do complexo turístico, a posse dos conselheiros que fazem parte do novo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR – Teresina). Tomam posse na noite de hoje, 16 novos conselheiros, sendo representantes de instituições públicas, privadas e o terceiro setor, que se relacionam diretamente ou indiretamente, com o turismo de Teresina. A posse contará com a presença do Prefeito Elmano Férrer, de técnicos da Semdec e do secretário Alexandre Magalhães.

O COMTUR tem como objetivo estabelecer diretrizes para a formulação e execução da Política Municipal de Turismo, com base no turismo sustentável. Outra ação para o fortalecimento da atividade foi a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).

O FUMTUR foi criado para a obtenção e aplicação de recursos exclusivamente para o setor de turismo em Teresina, através da Lei nº 4.183/2011, a proposta de criação da lei foi encaminhada pela própria Semdec. Dentre as formas de captação, além de recursos orçamentários, destacam-se a possibilidade de doações, convênios, receitas de venda de material promocional, de eventos e de visitação de espaços turísticos, a exemplo da taxa cobrada para ingresso no Mirante da Ponte Estaiada.

Tais recursos, a serem geridos pela Semdec, poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, ações e projetos importantes, em especial os elencados pelo Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável (PDTIS) de Teresina, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A exemplo de outras capitais brasileiras que já criaram Fundos de Turismo, o FUNTUR – Teresina é de crucial importância para o desenvolvimento do setor, em especial na concretização de obras relevantes,” avalia Alexandre Magalhães, Secretário da Semdec.

Também foi aprovada no ano passado, a Lei nº 4.191/2011 que reformula o Conselho Municipal de Turismo, constituindo como órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, de assessoramento e fiscalização, que tem como objetivo estabelecer diretrizes para formulação e execução da Política Municipal de Turismo, com funções de planejar, fiscalizar, implementar e promover o desenvolvimento de atividades turísticas.