Congresso será convocado e vai receber salários extras

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Publicado quinta-feira, 15 de dezembro de 2005 as 00:24, por: cdb

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai convocar extraordinariamente o Congresso Nacional. Os trabalhos legislativos deste ano estão encerrados a partir desta quinta-feira. O Congresso “não tem o direito de negligenciar, de virar as costas para o país, interrompendo as investigações das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e sobrestando os processos de cassação (em curso na Câmara dos Deputados)”, afirmou o senador, em discurso no plenário.

Renan Calheiros informou que não autorizará viagens de parlamentares durante a convocação extraordinária. Ele disse que o Congresso vai fiscalizar e cobrar presença dos parlamentares em dois terços das sessões do período de convocação, sob pena de punição para os faltosos, de acordo com o Regimento da Casa, que prevê até processo de cassação para tais casos. Mas os salários dos parlamentares está garantido. A despesa do país com os gastos extras supera a casa dos R$ 50 milhões.

Sobre a data de início dos trabalhos da convocação extraordinária, o senador discutu o assunto, ainda nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Renan informou que, no encontro, também foi discutida a pauta para o período extraordinário. No discurso, o senador ressaltou que, na história recente do Brasil, não há registro de “investigações tão intensas” como as conduzidas pelas CPIs instaladas em 2005. Segundo ele, as investigações das CPIs “quebraram um tabu”, o de que comissões parlamentares de inquérito interrompem os trabalhos legislativos. “Esse processo derrubou um mito: não houve paralisia nos trabalhos da Casa”.

Renan Calheiros lembrou que, desde o início de junho, quando foram instaladas as CPIs, cerca de 700 matérias foram apreciadas e votadas pelo Senado.

– Esse trabalho é uma resposta rápida, que fortaleceu a instituição. O Congresso tem obrigação moral de investigar tudo e punir os responsáveis – disse o senador.

No discurso, o parlamentar reafirmou o que tem dito desde o início da crise política: que agirá como magistrado na presidência do Senado, “e não como líder do governo ou porta-voz da oposição”.

O senador reservou parte do discurso para comentar a política econômica. Segundo ele, “a economia não é uma propriedade impenetrável, uma vez que o que lá se define afeta diretamente a vida do cidadão”. Renan Calheiros defendeu a aceleração do processo de queda da taxa de juros e disse que uma overdose de juros, aliada ao severo superávit primário, foi um equívoco cometido pela equipe econômica.

– O governo tem instrumentos e pode ousar mais – afirmou o presidente do Senado.