Congresso se mobiliza para derrubar decisão sobre coligações partidárias

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Publicado sexta-feira, 19 de abril de 2002 as 15:36, por: cdb

O senador Antônio Carlos Valadares, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e correligionário do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, defendeu nesta sexta-feira a aprovação imediata, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição que anularia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que verticalizou as coligações com vistas às eleições de outubro.

A decisão do TSE foi referendada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo analistas políticos, inviabilizará a candidatura de Garotinho à Presidência da República, uma vez que, se mantida, prejudicaria as alianças regionais do PSB. Valadares lembrou que a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em seu parecer, poderá passar a qualquer momento no plenário, dependendo de acordo entre lideranças partidárias.

Depois do Senado, a proposta teria ainda que ser apreciada na Câmara dos Deputados, onde encontra forte oposição do presidente da Casa, Aécio Neves. Tanto no Senado quanto na Câmara seriam necessárias votações em dois turnos. No Senado, com no mínimo 51 dos 81 senadores e na Câmara, com 308 dos 513 deputados.

Garotinho afirmou em uma nota “que a Constituição e a Lei Eleitoral foram desrespeitadas pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir pela verticalização partidária”. O ex-governador atribuiu ao presidente Fernando Henrique Cardoso o interesse pela verticalização partidária. “Além do aspecto legal, existem aspectos políticos. A verticalização foi feita contra a minha candidatura”, diz a nota.

Garotinho expressou, por outro lado, que a decisão do STF não alterará a sua disposição de lutar pela presidência da República. O PSB divulgou um comunicado oficial nesta sexta-feira, reafirmando a candidatura de Garotinho e determinando que as direções estaduais lancem candidaturas majoritárias em seus respectivos estados. A nota também acusa o governo federal de lançar mão de todos os expedientes para salvar seu projeto continuista”.