O presidente do Senado, José Sarney, abriu a sessão solene destinada a promulgar a Emenda à Constituiçãoque institui o Sistema Nacional de Cultura.
O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, integrou a mesa da sessão que contou coma presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a emendaorganiza esse sistemaem regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa, com a integração dos diversos órgãos federais, estaduais e municipais.
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