Companhias aéreas vão reduzir vôos

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Publicado sexta-feira, 14 de março de 2003 as 23:40, por: cdb

As empresas aéreas brasileiras vão ter de reformular todos os seus vôos de forma a reduzir a oferta e, com isso, tentar diminuir os prejuízos que têm sofrido nos últimos anos.

O Comando da Aeronáutica publicou nesta sexta-feira uma portaria determinando ao Departamento de Aviação Civil (DAC) que adote providências para que as companhias aéreas decidam entre elas, sem prejuízo para o consumidor, quais vôos podem ser compartilhados, os que podem ser cancelados e para que novos locais mais distantes irão voar.

O governo quer que o estudo seja concluído até o final do mês, devido aos prejuízos que o setor vem enfrentando. Na reordenação do setor, o governo federal vai exigir que as companhias que têm suas operações concentradas nos grandes e mais rentáveis aeroportos, como Congonhas, Santos Dumont, Pampulha e Brasília, passem a voar também para pontos distantes do País, que são mal servidos.

É o caso de Boa Vista (RR), por exemplo, que só tem um vôo para o sul do País, que chega e sai de madrugada. A portaria foi assinada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno.

As primeiras acomodações das empresas já surgiram, no mês passado, com o anúncio oficial de que, a partir deste mês de março, a Varig e a TAM iriam começar a fazer vôos compartilhados para economizar.

Mas o governo quer que elas sejam ainda maiores e se estendam a todo o setor. A portaria do comandante, que tem “caráter emergencial e provisório” e que irá vigorar “enquanto perdurar a atual conjuntura do transporte aéreo”, tem por objetivo “promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado”, foi assinada levando em consideração “a crise econômica que se abate sobre a indústria de transporte brasileiro”.

O governo está chamando as empresas aéreas para conversarem e se entenderem, porque acha mais produtivo que elas mesmas decidam como irão se acomodar. Esta reunião deve acontecer no DAC, que avalizará o acordo realizado, se considerá-lo do interesse público. Mas, paralelamente a isto, o Estado-Maior da Aeronáutica também está fazendo um estudo para verificar qual seria o melhor desenho de rotas, para apresentar sugestões, caso entenda que a proposta apresentada para o setor pode causar prejuízos ao usuário.

A portaria do comandante estabelece ainda que a autorização para a importação de aeronaves comerciais, emitidas pelo DAC, “deverá sujeitar-se à comprovação de real necessidade do requerente, com base nas autorizações concedidas para exploração do transporte aéreo”.

Nos últimos dias, várias aeronaves da Varig foram arrestadas pelas concessionárias, durante pouso em aeroportos da Europa. Com este estudo, o governo deseja também reordenar os vôos nos principais aeroportos em número de vôos do País: Congonhas (SP), Pampulha (Belo Horizonte), Santos Dumont (RJ) e Brasília (DF).

A Aeronáutica quer saber qual a capacidade real desses aeroportos, de forma a reacomodar as operações, prevendo, também, os pousos e decolagens da aviação em geral (companhias menores), helicópteros e outros tipos de aeronaves, neste locais.