Comissão vai começar a fazer vistorias em locais suspeitos de tortura

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Publicado terça-feira, 13 de março de 2007 as 10:48, por: cdb

A Comissão Permanente de Combate à Tortura começará a vistoriar locais onde haja suspeita de prática de tortura, segundo o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. – Essa comissão vai iniciar nos próximos meses, um programa de visitas não avisadas previamente a locais de possível verificação de prática de tortura, que possibilitará flagrante, apreensão de instrumentos de tortura, a verificação de perícia médica dos sinais de tortura recente ou já antiga. Com isso, o Brasil vai dar novos passos adiante nesse controle – explicou o ministro em entrevista à Agência Brasil.

Vannuchi está em Genebra, Suíça, onde participa da 4ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro discute, entro outros temas, o funcionamento e a estruturação do órgão, criado no ano passado em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos, também da ONU.

Ele lembra que a comissão permanente de combate à tortura, criada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte do Comitê Contra a Tortura da ONU. O ministro participou de uma reunião com a organização não-governamental suíça Associação para a Prevenção da Tortura (APT).

Ele acredita que a luta contra a tortura tem que ser travada em duas frentes : com a prevenção, não deixando os maus-tratos acontecerem e com punição, responsabilizando os torturadores. De acordo com Paulo Vannuchi, uma das principais dificuldades no combate à tortura é a falta de estatística sobre o assunto – Nós não podemos bater em cada delegacia de polícia e presídio e perguntar se lá se tortura, porque a resposta será não. A torturas dependem de denúncias, que muitas vezes deixam para trás uma quantidade enorme de casos, porque a vítima tem medo de denunciar – conta Vannichi. 

De acordo com a Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), o últimos estudo oficial sobre casos de tortura no país foi produzido em 2004. Na época, a organização não-governamental trabalhou em parceria com o governo na organização dos dados. O ministro informa que a sistematização dos dados está sendo retomada. Atualmente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos está trabalhando com Estados na construção de um plano de prevenção e controle da tortura.