Comissão ouvirá governo sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas

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Publicado segunda-feira, 26 de novembro de 2012 as 19:01, por: cdb

A Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas realiza audiência pública nesta terça-feira (27) com o objetivo de conhecer o posicionamento do governo federal sobre a exploração de recursos minerais em terras ocupadas pelas populações tradicionais.

O deputado Padre Ton (PT-RO) pediu que fossem convidados os ministros de Minas e Energia (interino), Márcio Zimmermann; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo. Padre Ton afirmou que seu objetivo é tomar conhecimento da posição dos ministérios “com o intento de construir um processo harmonioso, tanto em relação ao tema da mineração em terras indígenas quanto ao processo de consulta prévia às comunidades tradicionais”.

O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) já ofereceu um substitutivo preliminar ao projeto de lei 1601/96, que trata do tema.

A reunião será no Plenário 14, às 14h30.

Íntegra da proposta:PL-1601/1996 Da Redação/MM
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