Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo Código de Processo Civil

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 23:50, por: cdb

Leonardo PradoA comissão decidiu promover amplo debate na sociedade.

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) elegeu nesta quarta-feira (31) os seus dirigentes. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para a relatoria do projeto.

Barradas Carneiro destacou a importância das regras previstas no CPC para a vida dos cidadãos, já que a lei é aplicada, ainda que subsidiariamente, a todos os processos não criminais. “Não há ninguém que passe a vida toda sem pelo menos uma pendência judicial”, disse.

A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de burocracias, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos.

Atividades previstas
A comissão volta a se reunir daqui a duas semanas, no dia 14 de setembro, para definir o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram, por sugestão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial em 2010, para fazer um panorama da tramitação legislativa da proposta. A reunião com o ministro ainda não tem data definida.

Relator diz que quer manter a segurança jurídica e acelerar os processos

Ficou decidido, por sugestão do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que todos os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Código de Processo Civil deverão tramitar em conjunto com a proposta de novo código, para que não sejam descartadas mudanças já propostas pelos deputados.

O presidente do colegiado, Fábio Trad, disse que nunca é bastante ouvir a sociedade. “Vamos renovar e ampliar os debates travados no Senado, dando a oportunidade para que todas as instituições se manifestem”, afirmou.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) disse que um calendário ideal seria a aprovação do texto já no próximo semestre. “Todos sabemos que, quanto mais o tempo passa, mais se descobrem imperfeições. Se não conseguirmos construir o ideal, o nosso propósito é entregar aquilo que seja possível para esse novo momento que o país vive”, defendeu.

Sub-relatorias
Os vice-presidentes da comissão especial serão Miro Teixeira (PDT-RJ), Vicente Arruda (PR-CE), e Sandra Rosado (PSB-RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad.

Para auxiliar o trabalho de Barradas Carneiro na relatoria, Fábio Trad indicou cinco sub-relatores: Efraim Filho (DEM-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ). Cada um ficará responsável por uma parte do projeto do novo CPC.

Fábio Trad disse que vai propor uma comissão de juristas para auxiliar os trabalhos dos parlamentares. “Vamos fazer audiências públicas, seminários em alguns estados, visitas oficiais e também vamos dar a oportunidade para que uma comissão de juristas notáveis participe do trabalho auxiliando os deputados”, disse Trad. Ele ainda ressaltou que a intenção da comissão é aprofundar o debate já realizado sobre a proposta.

Continua:Relator diz que quer manter a segurança jurídica e acelerar os processosÍntegra da proposta:PL-8046/2010Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Westphalem