A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (1º) para votar requerimentos de audiências públicas. Entre eles, está pedido de audiência do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para discutir o modelo brasileiro de ensino técnico e profissional. O parlamentar sugere que sejam convidados educadores e representantes do Conselho Nacional de Educação e da Secretaria de Educação profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Outro requerimento em pauta, dos deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Raul Henry (PMDB-PE), propõe debate sobre o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - uma rede mundial de avaliação de desempenho escolar, realizada pela primeira vez em 2000 e repetida a cada três anos. É coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o objetivo de melhorar as políticas e resultados educacionais.
Também pode ser votado requerimento da deputada Teresa Surita (PMDB-RR) para a realização de audiência sobre a inclusão de ações de direitos humanos no Plano Nacional de Educação. Ele sugere que sejam ouvidos representantes do Ministério da Educação, do Comitê Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 11.
Íntegra da proposta:PL-8035/2010Da Redação/PCS