Comissão de Agricultura discute regularização fundiária nesta sexta 

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Publicado quinta-feira, 24 de março de 2011 as 11:21, por: cdb

O processo de regularização fundiária no Brasil será analisado nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, em debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Foram convidados para a discussão Ademar de Almeida, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Carlos Mário Guedes, secretário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal; Edineia Gusmão, da Secretaria de Agricultura de Rondônia; e Jose Lopes de Oliveira, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O evento é o primeiro de uma série de palestras, debates, seminários e painéis que serão promovidos pela CRA neste ano e em 2012, sempre às sextas-feiras. Proposta por Acir Gurgacz (PDT-RO), a iniciativa foi aprovada nesta quinta-feira (24) e visa discutir com especialistas os diferentes temas relacionados ao agronegócio, como transporte, comercialização, segurança alimentar, entre outros.

Plano Safra

Também na reunião desta quinta-feira foi aprovado requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para realização de audiência pública sobre o Plano Safra – conjunto de medidas anunciadas anualmente pelo governo federal em apoio ao setor agrícola, como oferta de crédito e suporte à assistência técnica.

A senadora quer avaliar o atual Plano Safra, que termina em junho, discutir as medidas que estão sendo preparados para o próximo plano e analisar o modelo de política agrícola adotado no país.

De acordo com o requerimento aprovado, serão convidados Luis Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil; Laudemir Muller, secretário de Agricultura Familiar do MDA; Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; e Gilsom Bittencourt, do Ministério da Fazenda. O debate deverá ser realizado na segunda quinzena de abril.

Abastecimento

Os senadores da CRA aprovaram ainda realização de audiência sobre o projeto que institui a Política Nacional de Abastecimento (PLS 51/2008). O debate foi proposto por Marisa Serrano (PSDB-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). Serão convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Renato Maluf, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Silvio Porto. O debate ainda não tem data marcada.

O projeto que prevê medidas de apoio a pequenos e médios citricultores (PLS 76/2010), que constava da agenda, foi retirado de pauta para que o relator, senador Eduardo Suplicy, possa analisar a possibilidade de ampliar o texto para toda a fruticultura.

Ainda durante a reunião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) anunciou que apresentará requerimentos propondo debates sobre a compra de terras por estrangeiros e os problemas enfrentados por pequenos frigoríficos do país.

– No Mato Grosso do Sul, os pequenos frigoríficos estão desaparecendo – alertou Delcídio. Em apoio, os senadores Ivo Cassol (PP-RO) e Cyro Miranda (PSDB-GO) sugeriram que sejam convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para explicar os aportes de recursos feitos a grandes frigoríficos.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado