Comissão da Reforma Política debate prazo de filiação

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 12 de junho de 2003 as 13:26, por: cdb

A Comissão da Reforma Política iniciou nesta quarta-feira a discussão da proposta do relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que altera o prazo mínimo de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos.

Os integrantes da Comissão, no entanto, pediram vista conjunta da proposta. A proposta de Caiado prevê o prazo mínimo de um ano para garantir o direito de candidatura, nos casos de primeira filiação, e de dois anos, no caso da segunda filiação. O objetivo é dificultar a mudança constante de partido.

A matéria divide a opinião dos parlamentares na comissão. De um lado, alguns parlamentares acreditam que a medida será importante para fortalecer os partidos. Para outros, não se pode obrigar um cidadão a permanecer em um partido. A idéia do relator é que a mudança passe a vigorar apenas em 2005.

Caso seja aprovada pela Comissão, a proposta será apresentada como projeto de lei. O relator anunciou que vai discutir com os líderes partidários um acordo para que o projeto possa tramitar em regime de urgência.