Comissão atua como parceira na elaboração e condução dos projetos de acessibilidade

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Publicado Terça, 27 de Março de 2012 às 12:11, por: CdB

APrefeitura tem contado com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade(CPA) na elaboração dos projetos futuros, assim como no levantamento das açõesnecessárias para que as estruturas já existentes se tornem mais acessíveis.Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e MeioAmbiente (Sedham), a comissão é composta por 21 membros titulares e seusrespectivos suplentes, indicados por órgãos públicos e entidades da sociedadecivil e designados por ato do chefe do poder executivo.

 

A CPA atua como instância consultiva sobre normas relativas àacessibilidade, visando eliminar as barreiras arquitetônicas, urbanísticas, detransporte e comunicação. Ela se constitui em uma parceira fundamental para aparticipação da sociedade na realização dos projetos e, principalmente, sendoum "olhar" da comunidade para o atendimento das necessidades da população.

 

"A intenção do grupo técnico é atuar como parceiro nos projetos queenvolvam intervenção urbana, garantindo que o quesito acessibilidade sejaatendido", explica o presidente em exercício da comissão, Fagner Dantas. Dentreos projetos iniciais a serem acompanhados pela comissão, estão a Arena FonteNova e as estações da Lapa e do metrô.

 

Ainda como parte das políticas públicas implantadas pela Prefeitura paraassegurar a acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida, o Decreto nº21.987 trata da implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência, gerido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social eDireitos do Cidadão (Setad). O conselho é composto por nove representantesmunicipais e nove da sociedade civil.

 

Para Dantas, mesmo que pontuais, as ações municipais são importantes. "Aacessibilidade é uma questão complexa para diversas cidades e em Salvador não édiferente, até porque temos como agravantes a topografia e o orçamento. Mas épossível contribuir de diversas formas, por exemplo, com parceiros privadosinvestindo no entorno de seus empreendimentos. No caso da comissão, buscamosjustamente o diálogo para a melhoria dos projetos", finaliza.

 

Outras ações realizadas pela Prefeitura para garantir a acessibilidadedos portadores de deficiência podem ser conferidas aqui.

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