Comissão apura práticas de tortura em presídio da BA

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Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 19:23, por: cdb

Uma visita surpresa da Comissão Nacional de Combate à Tortura do Ministério da Justiça ao presídio do município de Teixeira de Freitas, situado a 820 quilômetros de Salvador, constatou que pelo menos 15 detentos foram torturados com choques elétricos, espancamentos e outros maus tratos nas últimas semanas. A visita da comissão ocorreu ontem, e depois os membros apresentaram fotos dos torturados e seus relatos numa sessão especial realizada na Assembléia Legislativa da Bahia, que ironicamente comemorava os 52 anos da Declaração dos Direitos Humanos.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), membro da comissão, mostrou-se indignado com as torturas praticadas supostamente pelos agentes penitenciários com a conivência do diretor do presídio, Athos Batista Coelho. Os defensores dos direitos humanos ouviram relatos assustadores dos presos que são recebidos no presídio com uma sessão de tortura que dura duas horas. Além dos choques elétricos, cassetetes e pedaços de madeira são utilizados pelos agentes penitenciários para bater e humilhar os presos.

A comissão obteve 14 laudos para exame de corpo e delito das vítimas que passaram a ter proteção oficial, embora Miranda tenha tomado conhecimento das ameaças dos agentes, segundo as quais iriam “baixar o pau”, em quem denunciou as torturas após a saída dos membros da comissão. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Heraldo Rocha, também determinou abertura de sindicância para apurar o caso garantindo que punirá os culpados caso as denúncias sejam confirmadas. A comissão retorna a Teixeira de Freitas na segunda-feira para continuar o trabalho de apuração.