Começa por Alagoas o Programa Brasil Mais Seguro

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 11:53, por: cdb

Ranking do Ministério da Saúde mostra que Alagoas tem 60 assassinatos por 100 mil habitantes, o maior índice entre os estados brasileiros. Por isso, foi escolhido primeiro estado a receber o a para receber o Programa Brasil Mais Seguro. O lançamento do programa, que visa à redução da criminalidade e da impunidade, aconteceu esta quarta-feira (27), em Maceió, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador Teotônio Vilela.
Lançado em caráter piloto, o programa irá receber do governo federal cerca de R$25 milhões em investimentos, somente para ações em Alagoas. Os recursos serão encaminhados ao sistema de Justiça, às Polícias Federal e Rodoviária Federal que atuam no estado, e será utilizado para a aquisição de equipamentos, capacitação e aperfeiçoamento da polícia técnica, além de instalação de bases fixas e móveis de videomonitoramento.

Em contrapartida, o estado se compromete a promover concurso público na área de segurança para as Polícias Civil e Militar e criar um departamento especializado para investigação de homicídios, dentro da Polícia Civil. Será instituída também bonificação aos policiais que apreenderem armas. A parceria prevê, ainda, o reforço da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no fortalecimento da perícia criminal e no monitoramento das áreas de maiores índices de criminalidade.

Programa Brasil Mais Seguro

O Programa de Redução da Criminalidade Violenta, lançado com o nome Brasil Mais Seguro, tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.

Porque Alagoas?

Dados recentemente divulgados pelo Sistema Nacional de Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que em três décadas o número de homicídios em Alagoas cresceu mais de 420%, fazendo com que o estado tenha o maior número de assassinatos por habitantes no País – 60 a cada 100 mil.

O estado registra também centenas de solicitações de perícia de homicídios – considerando o período de janeiro a maio de 2012, 590 laudos estão pendentes, isso corresponde a 97% dos laudos. Existem, ainda, 3.315 laudos periciais pendentes no Estado e aproximadamente tr~es mil mandados de prisão em aberto.

A solenidade de lançamento do programa constou de assinatura de acordo de cooperação do governo federal com Alagoas para o Programa Brasil Mais Seguro destruição de armas de fogo apreendidas, no Centro de Convenções de Maceió; visita à Tenda da Cidadania no bairro do Jacintinho, e inauguração das novas instalações da Delegacia de Homicídios.

Com informações do Ministério da Justiça

 

..