Combate à exploração da mão-de-obra infantil poderá ganhar ajuda dos EUA

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Publicado quinta-feira, 12 de junho de 2003 as 10:58, por: cdb

Uma em cada seis crianças no mundo é submetida ao trabalho. No Brasil, a situação é considerada preocupante: são mais de 2 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos. E entre os jovens, até 17 anos, o número sobe para 5,5 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), realizada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para conscientizar governos e sociedade sobre o problema, diversos países promoverão eventos hoje em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a OIT e o governo federal realizarão atividades em diversas cidades, com o objetivo de incentivar a sociedade a denunciar a exploração infantil. A campanha deste ano tem como destaque o combate ao tráfico de crianças.

Na luta pela erradicação desse problema, o governo federal ganhou um novo aliado. Ao participar, ontem (11), da 91ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a secretária do Trabalho dos Estados Unidos, Elaine Chao, informou ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, que o presidente George Bush poderá destinar aproximadamente US$ 5 milhões para programas de combate à exploração da mão-de-obra infantil.

De acordo com a PNAD, 45,2% dos menores ocupados nas áreas urbana e rural eram empregados e trabalhadores domésticos. E mais de 41% dos pesquisados não recebiam pagamento pelos serviços que prestavam. Outros dados revelaram que 6,2% trabalhavam por conta própria ou empregadores, e mais de 7% produziam para o próprio consumo. A pesquisa constatou ainda que 49% dos menores na faixa dos 5 aos 17 anos não estudavam.

Segundo dados da OIT, a maioria das crianças brasileiras trabalha em carvoarias, canaviais e olarias, onde ficam expostas a produtos tóxicos. Mas nas grandes cidades a exploração da mão-de-obra infantil é tão cruel quanto no campo: em geral, os menores costumam trabalhar nos lixões, nas ruas como ambulantes, realizando trabalhos domésticos ou na prostituição.

Uma das ações desenvolvidas pelo governo para acabar com a exploração infantil foi a criação da Comissão Tripartite, em 2000, com a participação de empregadores, trabalhadores e representantes do Ministério Público. O grupo detectou os tipos de trabalho infantil encontrados no país, como o doméstico, as atividades relacionadas ao tráfico de drogas e a exploração sexual.

Também foi implantada a Frente Parlamentar de Defesa da Infância, que defende a melhoria de programas como o Bolsa Escola e aqueles que incentivam o primeiro emprego. A senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE) e as deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Telma de Souza (PT/SP) coordenam o grupo.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi criado em 2002 pela OIT, com o objetivo de promover discussões entre governantes e sociedade sobre a importância de se desenvolver políticas que erradiquem a exploração da mão-de-obra infantil até junho de 2004.