Com 175 parlamentares, é relançada Frente pela Cidadania LGBT 

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Publicado terça-feira, 29 de março de 2011 as 16:41, por: cdb

O Brasil retrocedeu no reconhecimento dos direitos dos cidadãos LGBT e, com isso, foi deixado para trás por países que eram mais conservadores, como Argentina, Portugal e Espanha. O diagnóstico foi feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), durante a cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), nesta terça-feira (29). O grupo é formado por 175 parlamentares.

– Enquanto na Argentina hoje tem casamento gay, no Brasil temos espancamentos na avenida Paulista – lamentou a senadora.

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Marta, que recebeu muitos pedidos de fotos dos militantes, criticou o Legislativo por “não ter coragem” de se posicionar em relações aos direitos dos cidadãos LGBT. Por isso, segundo ela, o Judiciário e o Executivo vêm decidindo no lugar do Legislativo.

– O Congresso Nacional se apequenou e isso não convive com a sociedade que queremos no Brasil. Há cidadãos e cidadãs que pagam seus impostos e não têm os mesmos direitos. O Legislativo precisa fazer valer os direitos de todos os cidadãos – afirmou Marta, coordenadora provisória da frente.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que divide a coordenação provisória da frente com Marta, está recolhendo assinaturas de deputados para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) prevendo o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O deputado se disse confiante de que o “espírito republicano” prevalecerá, para a aprovação na PEC no Congresso. Wyllys acredita que a medida é necessária mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida estender aos casais do mesmo sexo o direito à união estável, julgamento que está previsto para ocorrer em breve.

– União estável é diferente de casamento e, além disso, os casais de pessoas do mesmo sexo serão obrigados a entrar na Justiça para conseguir a união estável, mesmo que o STF decida favoravelmente – explicou.

Jean acredita que o papel da Frente Parlamentar deverá ser tocar projetos que garantam direitos à comunidade LGBT e lutar publicamente contra a homofobia.

Piadas racistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), pediu a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza diversos tipos de discriminação, inclusive a homofobia. A deputada destacou que a aprovação de leis muda a vida e a cultura de uma nação.

– Antes de o racismo ser crime, o humor na televisão brasileira era baseado em piadas contra negros. Hoje se apoia no humor contra homossexuais. Temos que mudar a história deste país aprovando legislação que acabe com a opressão de 10% da população – defendeu.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT vai buscar que a Constituição não seja “diariamente violentada” pelo sistemático não reconhecimento de 36 direitos de cidadãos homossexuais.

– Ao não reconhecer esses direitos, estamos desrespeitando a Constituição Federal, que garante a dignidade humana – disse.

Também estavam presentes a cerimônia as senadoras Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) eMarinor Brito (PSOL-PA) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT-RN), Dr. Rosinha (PT-PR) e Artur Bruno (PT-CE), além de representantes dos ministérios da Cultura, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

Silvia Gomide / Agência Senado