Código Florestal será retomado na Câmara semana que vem

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Publicado quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 as 11:54, por: cdb

O novo Código Florestal volta à pauta nacional e já tem data marcada para ser votado na Câmara: a próxima semana, dias 6 e 7 de março.  Para o deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, embora não seja ideal, o texto aprovado pelo Senado “é o possível do ponto de vista da conjuntura que se apresenta”. Para ele, mudanças no projeto a essa altura (em sua segunda passagem pela Casa, os pontos apenas poderão ser aceitos ou excluídos, sem alterações no conteúdo) é um risco de retrocesso.

Macedo explica que há três grandes frentes nesta questão: a ambiental, a da agricultura familiar e a do agronegócio. Para ele, o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em maio do ano passado, foi “muito ruim”. Naquele estágio, não tratou adequadamente as questões ambientais e tampouco “traduziu uma equidade entre meio ambiente, agronegócio e agricultura familiar”. Por isso mesmo, ressalta, o texto votado no Senado ao final do, embora não seja o ideal, “fez correções importantes”.

O texto do Senado, inclusive, foi debatido nesta semana em Brasília por parlamentares, cientistas, lideranças ambientais e ruralistas durante um seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista – “Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber”.

O xis da questão

“O problema central do Código Florestal, agora, não está no texto que vem do Senado, mas no fato de o relator (Paulo Piau/PMDB-MG) divulgar que irá mudá-lo. Ele não diz claramente quais pontos que serão mudados”, afirma Macedo. O parlamentar ressalta que, a esta altura da tramitação do projeto de lei, ainda que a Câmara não possa acrescentar nada ao texto, pode suprimir partes. “E se (a Casa) retirar o que foi votado no Senado, pode vingar o texto que saiu da Câmara originalmente. E o que saiu tem problemas”, reitera. Para o deputado, boa parte da pressão feita por alterações no texto têm origem na bancada ruralista para alterar o projeto.

Dentre os temas que poderiam sofrer alterações está a anistia aos desmatadores de áreas preservadas (até 2008). O estabelecido até agora é que eles sejam obrigados a restaurar limites mínimos da vegetação nativa destruída. Com isso, estima-se que cerca de 30 milhões de hectares de floresta poderão ser replantados.

Desmatamento

“O governo tem debatido”, ressalta o deputado petista. Ante possíveis mudanças no projeto, Macedo destaca o cuidado que demandam questões como  anistia dos desmatadores, estadualização do código, utilização de áreas de preservação permanente (APPs) já consolidadas, para que não existam brechas no texto final que estimulem novos desmatamentos.

Em sua visão, Macedo defende que se vote o texto aprovado pelo Senado. “E que a presidenta Dilma – com condições políticas e técnicas – vete o que considerar nocivo ao país”, conclui. Leia mais a esse respeito neste blog.