O presidente da Coca-Cola no Brasil, Brian Smith, foi chamado a depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Nacional devido a acusações de práticas comerciais desleais.
- A imprensa tem divulgado notícias sobre possíveis irregularidades em termos de legislação concorrencial e tributária contra a Coca-Cola, e os deputados têm o dever constitucional de zelar pelo cumprimento da lei - disse nesta quinta-feira um assessor do deputado Almir Moura (PL-RJ), que solicitou o depoimento.
Embora a audiência não tenha nenhum poder legal, os congressistas podem tomá-la por base para lançar um inquérito mais amplo sobre os negócios da Coca-Cola no país, ou recomendar que o ministério público inicie uma investigação.
A Coca-Cola já está sendo investigada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça a respeito de jantares que teriam existido entre representantes da companhia e funcionários da agência, que analisa casos de defesa da concorrência.
A fabricante de refrigerantes Dolly, rival da Coca-Cola no Brasil, acusou a companhia norte-americana de intimidar fornecedores e subornar autoridades do governo.
Smith deve depor no dia 13 de abril, assim como Laerte Codonho, dono da Dolly, informou o assessor. A assessoria de imprensa da Coca-Cola afirmou que a companhia ainda precisa ser notificada pelo Congresso, mas acrescentou que Smith vai atender ao chamado quando a audiência for confirmada.
A empresa já negou por diversas vezes as acusações de má conduta feitas pela Dolly. Os presidentes dos dois órgãos de defesa da concorrência do Brasil, João Grandino Rodas (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e Daniel Goldberg (SDE) também foram convidados a depor na mesma audiência.
As assessorias dos dois organismos informaram que seus representantes estarão presentes, embora o Cade tenha dito que não recebeu pedido oficial do Congresso.