Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros

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Publicado sexta-feira, 23 de março de 2012 as 12:07, por: cdb

O Governo anunciou que as taxas moderadoras de um ato médico nunca poderiam ser superiores a 50 euros. No entanto, não é o que está a acontecer, denuncia o Bloco de Esquerda, que questiona o Governo e dá o exemplo de um caso em que foi cobrada uma taxa moderadora de 160 euros a um utente, por uma biópsia à próstata.Artigo |23 Março, 2012 – 19:03O ministro da saúde, Paulo Macedo, disse que as taxas moderadoras cobradas nunca poderiam ser superiores a 50 euros, mas não é o que está a acontecer – Foto de João Relvas/Lusa

O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros. O deputado pergunta ao Governo (ler o texto na íntegra), através do ministério da Saúde, se “tem conhecimento da situação exposta”, “qual o valor máximo que pode ser cobrado pela realização de MCDT [meio complementar de diagnóstico e terapêutica], isolada ou cumulativamente, que não sejam realizados através da urgência ou do hospital de dia” e se considera que “160 euros é uma taxa moderadora ou o pagamento de um serviço”.

No documento, o Bloco lembra que “quando foram apresentadas as taxas moderadoras”, o Governo deu a entender “que as taxas moderadoras nunca podem ir além dos 50€, em qualquer circunstância” e assinala que “não é o que está a acontecer” e que “têm chegado ao Bloco de Esquerda diversas denúncias que nos indicam que estão a ser cobradas taxas moderadoras que ultrapassam em muito os 25€ ou 50€”.

O Bloco exemplifica com um exemplo: “No Hospital de Santo António, foi cobrada uma taxa moderadora de 160 euros a um utente, pela realização de uma biópsia à próstata. Trata-se de um utente com cerca de 60 anos que se encontra em situação de desemprego mas não isento do pagamento de taxas moderadoras”.

A concluir, o documento assinado por João Semedo, salienta:

Uma taxa moderadora de 160 euros corresponde a um pagamento de um serviço! É inadmissível que possa ser cobrado a qualquer cidadão um valor de 160 euros pela realização de qualquer meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ou por qualquer outro serviço. Taxas moderadoras exorbitantes como estas impedem, evidente e inequivocamente as/os utentes de acederem aos cuidados médicos de que necessitam”.

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