CMO recebeu cerca de 8,4 mil emendas ao Orçamento

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Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 11:30, por: cdb

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) informou nesta sexta-feira (30) que recebeu um total de 8.393 emendas à proposta orçamentária de 2013. O prazo para entrega dessas demandas terminou na noite de ontem, quinta-feira. A consulta às emendas apresentadas já pode ser feita no site da CMO.

As emendas se dividem em três grupos: as individuais (apresentadas pelo parlamentar individualmente), as das bancadas estaduais e as das comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Elas serão distribuídas por dez áreas temáticas. Para cada uma, haverá um parlamentar atuando como relator setorial. Como as demandas sempre ultrapassam a verba destinada a cada área, uma das principais funções dos relatores setoriais é selecionar quais podem ser atendidas. A votação desses relatórios está prevista para acontecer até o dia 13 de dezembro.

Eventualmente, algumas das emendas não atendidas nesta fase podem ser reavaliadas posteriormente pelo relator-geral, cargo que neste ano é exercido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

As dez áreas temáticas são as seguintes, com os respectivos relatores setoriais e valores:

ÁREA TEMÁTICA
RELATORVERBA (R$) Infraestrutura Senador Clésio Andrade (PMDB-MG) 36,58 bilhões
Saúde Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) 94,64 bilhões Integração Nacional e Meio Ambiente Senador Wellington Dias (PT-PI) 11,90 bilhões Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) 93,05 bilhões Planejamento e Desenvolvimento Urbano Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) 36,23 bilhões Fazenda, Desenvolvimento e Turismo Deputada Cida Borghetti (PP-PR) 1,21 trilhão Justiça e Defesa Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) 77,13 bilhões Poderes do Estado e Representação Deputado Luciano Castro (PP-RR) 57,16 bilhões Agricultura e Desenvolvimento Agrário Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) 14,17 bilhões Trabalho, Previdência e Assistência Social Senador Armando Monteiro (PTB-PE) 486,26 bilhões