China quer reduzir sentença de pena de morte

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 24 de maio de 2006 as 10:34, por: cdb

A China pretende deixar de ser um dos líderes da  pena de morte no mundo. A partir de 1º  de julho, os tribunais chineses filmarão as audiências de apelação nos casos que envolvam pena de morte, que também serão públicas a partir dessa data, informou nesta quarta-feira, o jornal local <i>Diário do Povo</i>.

Com esta medida, os tribunais esperam reduzir o número de sentenças de pena de morte ditadas na China – 8 mil ao ano, segundo o Governo.

– A partir de 1º de julho, todos os julgamentos de apelações nestes casos não só serão públicos, como prometemos, mas também serão filmados –  afirmou Xiao Yang, presidente do Supremo Tribunal, em reunião nacional sobre casos criminais.

– A gravação da totalidade destes processos será gradualmente adotada nos julgamentos de apelações públicos, e assim poderemos assegurar que são realizados com justiça – acrescentou.

Em abril a Corte Suprema decidiu criar três tribunais para revisar os casos de pena de morte e dar sua opinião, embora sem direito formal para revisar e decidir.

Estas três medidas são um indício da vontade do Governo chinês de conceder a longo prazo a última decisão em casos de pena de morte ao Supremo Tribunal, o que segundo os legisladores chineses reduziria o número de sentenças em 20%.

Atualmente a Corte Suprema revisa e tem a última palavra apenas em alguns casos que implicam a execução do réu, como nos crimes financeiros.

Por outro lado, a maioria de sentenças à morte é ditada pelos tribunais provinciais, que com estas condenações tentam cumprir os objetivos estatísticos impostos pelo Governo para reduzir a criminalidade.

A imprensa chinesa revelou no último ano vários escândalos de sentenças à morte que foram ditadas injustamente por estes tribunais, por isso o Legislativo chinês decidiu em março tomar pouco a pouco medidas voltadas para deixar a última palavra nas mãos do Supremo.