China debate validade da pena de morte

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 as 06:09, por: cdb

Advogados, acadêmicos e intelectuais chineses abriram o debate sobre a validade da pena de morte e as alternativas judiciais que permitam reduzir seu uso no futuro, informou hoje, sexta-feira, a agência Xinhua.

Especialistas presentes em uma conferência na Universidade de Xiangtan, província de Hunan (centro), opinaram que a China deverá limitar o uso da pena capital quando ratificar a Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos (da ONU).

Abolir a pena de morte seria “símbolo de uma sociedade civilizada”, segundo Qiu Xinglong, decano da Faculdade de Direito desta universidade em Hunan.

Qiu, um dos maiores defensores da abolição da pena de morte, urgiu às autoridades que considerem alternativas judiciais que permitam à China reduzir a utilização da pena máxima, que segundo a Assembléia Nacional Popular (legislativo) pode ser ditada contra 10.000 pessoas a cada ano no país.

Segundo a Anistia Internacional, a China executa por volta de mil pessoas ao ano, o dobro que o restante dos países do mundo juntos, embora em 2004 a cifra tenha baixado para 726.

O vice-ministro chinês da Justiça, Zhang Jun, assinalou que a questão chave a respeito da pena de morte é a reforma do sistema de castigo, informou Xinhua.

Opinou que impor penas de prisão de 20 ou 30 anos pode ser uma alternativa para reduzir o número de execuções, que geralmente são aplicadas com um tiro na nuca, embora algumas províncias tenham começado a utilizar a injeção letal.

Na atualidade, a lei chinesa prevê a pena de morte para diversos tipos de crimes, incluindo os de sangue, ou delitos econômicos como a corrupção, mas em algumas ocasiões sua aplicação é adiada por dois anos, o que significa sua transformação imediata em prisão perpétua.