Chavez e aliados aceleram reforma agrária na Venezuela

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Publicado terça-feira, 11 de janeiro de 2005 as 12:02, por: cdb

 Governadores e setores políticos que apóiam o presidente venezuelano, Hugo Chávez, aceleraram neste fim de ano as políticas governamentais contra o latifúndio, ao ordenar uma intervenção de “terras improdutivas” em 16 propriedades localizadas no Estado central de Cojedes.

A medida, contestada por setores conservadores do país, está sustentada no decreto estadual 585/04, de 9 de dezembro, que estabelece a intervenção em terras urbanas, rurais ou com vocação agrícola, públicas ou privadas.

A intervenção do Estado, através do Instituto Nacional de Terras, objetiva determinar o status legal das propriedades, muitas vezes em litígio ou ocupadas, para estabelecer o seu eventual caráter inativo e desapropriável. Além disso, visa a redução das ocupações realizadas por grupos camponeses sem-terra, explicou o governador de Cojedes, Johnny Yánez.

No último sábado (25), o presidente Chávez apoiou a intervenção de propriedades num pronunciamento na China (onde encerrou domingo uma visita oficial), ao afirmar que “está na Constituição, na Lei de Terras e deve gerar tranqüilidade, em vez de desequilíbrio”.

O presidente venezuelano anunciou diversas vezes a sua luta contra o latifúndio, uma das bandeiras da Revolução Bolivariana, depois de aprovar, em 2001, uma Lei de Terras que permite eventuais desapropriações de grandes extensões improdutivas. A Lei foi amenizada no Tribunal Supremo de Justiça, mas o governo acredita que conseguirá o seu restabelecimento total através do Parlamento, onde possui maioria.

O governador Yánez assinou em 9 de dezembro três decretos que ordenam “a intervenção em todas as terras urbanas, rurais ou com vocação agrícola, públicas ou privadas, que estejam ociosas, sob um regime latifundiário ou em conflito pela posse e com problemas de distribuição”.

Numa primeira etapa, o decreto atinge 16 propriedades de Cojedes, que foram herdadas por famílias locais, incluindo uma propriedade de uma empresa inglesa. Os 15 hectares da companhia inglesa, conhecidos como fazenda El Charcote, geraram um comunicado do governo britânico, através de sua embaixada em Caracas, que afirmou estar atento ao desenrolar das intervenções.

O decreto de intervenção contempla um convite aos proprietários e fazendeiros a negociarem, principalmente nas propriedades invadidas. O governador explicou que a intervenção das propriedades visa “a justiça social, que o processo bolivariano ofereceu a todos, ricos e pobres”.
Para ele, a redistribuição de terras no país é fundamental para incentivar um novo modelo econômico de desenvolvimento, mas esclareceu que a expropriação das terras não é imediata: “Um processo de negociação é iniciado, agora, com os proprietários, que pode estender-se por até 90 dias”, disse.

Yánez foi apoiado pelos governadores governistas, que ampliaram os seus poderes depois das eleições regionais de outubro, ao representar 22 das 24 entidades regionais. Terça-feira (21) passada, 10 governadores chavistas ofereceram seu apoio irrestrito à iniciativa de Yánez e proclamaram o nascimento da iniciativa “Terra e homens livres”.

O também governador chavista Eduardo Manuitt, do Estado agrícola e central de Guárico, afirmou que “mais que um castigo à improdutividade das terras, o que se busca é a produtividade, num país que importa 83% do que come”.

Este cenário mostra que a Venezuela quer a independência agroalimentar e, para isso, é fundamental que as terras ociosas comecem a produzir. Manuitt reconheceu que boa parte dessas terras está em poder do próprio Estado e defendeu a sua redistribuição no país.