Centrais sindicais contra a guerra dos portos

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Publicado sábado, 24 de março de 2012 as 11:29, por: cdb

Estados brasileiros se comportam como caçadores com alto grau de miopia: erram o alvo, afugentam a presa e, ainda por cima, atiram no próprio pé. Pelo menos 10 unidades da Federação instituíram benefícios fiscais para a importação de produtos pelos seus portos. Agindo dessa maneira, trabalham contra os próprios interesses, pois ferem a indústria brasileira, deixam de criar centenas de milhares de empregos e deprimem a atividade econômica que poderia lhes render uma arrecadação maior.

Embora cause uma série de distorções, a guerra fiscal em busca de investimentos produtivos tem a intenção de fazer a economia crescer. Mas criar estímulos às importações, ainda mais num ambiente em que a indústria nacional sofre com péssimas condições de competitividade, não faz o menor sentido. A decisão de alguns governos estaduais de incentivar a entrada de bens produzidos em outros países, que já chegam com a brutal vantagem do câmbio supervalorizado, é absurda e destrói empregos.

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Combalida por entraves estruturais e conjunturais, em que se destacam deficiências de infraestrutura, altos custos de capital e real excessivamente forte diante do dólar, a indústria nacional enfrenta um cenário alarmante. Segundo os números do IBGE, cresceu apenas 1,6% no ano passado. O segmento de transformação ficou estagnado, com expansão anual de 0,1% e queda de 2,5% no último trimestre. Sua participação no Produto Interno Bruto, que já foi maior que 36% nos anos 1980, caiu de 16,2% em 2010 para 14,6%.

Os diversos sinais de desindustrialização não deixam de surgir. Lutando contra um câmbio que se move consistentemente para baixo, os produtos nacionais perdem espaço tanto no mercado internacional como no interno. Se já é difícil competir com o dólar entre R$ 1,70 e R$ 1,80, fica quase impossível com os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importados. O impulso faz esses itens desembarcarem no Brasil como se a moeda norte-americana estivesse entre R$ 1,54 e R$ 1,64, o que representa um ganho de cerca de 10%.

Esse não é um problema apenas de empresários. Segundo estimativas, depois que a guerra dos portos começou, desrespeitando as regras do Conselho de Política Fazendária (Confaz), quase um milhão de empregos deixaram de ser criados. É de total interesse dos trabalhadores que a indústria brasileira seja competitiva. Só ela tem condições de criar postos de trabalho em maior quantidade e melhor qualidade. Só ela pode gerar um círculo virtuoso, puxando outros setores e fazendo o país crescer num ritmo maior. Não existe país rico sem uma indústria forte.

Por isso, empresas e trabalhadores exigem o fim dos insensatos estímulos à importação. A batalha tem duas frentes. Na judicial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Força Sindical, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contras as medidas. Na legislativa, uma comissão de 15 entidades empresariais e seis sindicais conseguiu o compromisso do presidente do Senado, José Sarney, de pôr em votação projeto extinguindo os incentivos ainda neste mês.

O Projeto de Resolução nº 72, do senador Romero Jucá, zera o ICMS interestadual para os importados, o que põe fim ao problema. A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos vai fazer várias manifestações, denominadas Grito de Alerta, para sensibilizar o governo sobre a desindustrialização, as altas taxas de juros e o aumento das importações — em São Paulo, será no dia 4 de abril. Não descansaremos até conseguirmos restaurar o bom-senso, evitando mais esse prejuízo à indústria, aos trabalhadores e ao país.

Robson Braga de Andrade, 63, é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Paulo Pereira da Silva presidente da Força Sindical

Fonte: Força Sindical

 

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