CCJ aprova proposta da reforma tributária

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Publicado quinta-feira, 29 de maio de 2003 as 13:14, por: cdb

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) sobre a proposta da reforma tributária. Todos os líderes da bancada encaminharam votos favoráveis ao texto principal da reforma.

Apenas o PFL, PSDB e o PL ressalvaram os destaques apresentados por parlamentares ao texto da reforma . Na votação os únicos deputados que se manifestaram contrários à proposta do relator foram Eduardo Paim (PFL/RJ) , Medonça Prado (PFL/SE).

Reforma tributária poderá ser votada em julho

O relator da comissão especial que examina a reforma tributária na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), informou que os parlamentares deverão ficar sem férias em julho, em função das discussões sobre a matéria. Ele disse que por um acordo de lideranças ficou decidido que haverá convocação, em julho, para agilizar a tramitação da proposta. Para vigorar em 2004 a reforma precisa ser aprovada ainda este ano.

Presidente da Câmara cumprimenta CCJ

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) surpreendeu os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça ao entrar na sessão para cumprimentar o presidente da comissão, deputado Luis Eduardo Greenhalg (PT/SP) pela aprovação do texto principal da reforma tributária.

– Vim conferir a votação para não ter dúvida – disse João Paulo, ao sair da sala da Comissão.

Nesta quarta-feira, por uma questão de falta de comunicação, o presidente da Câmara deu início à ordem do dia no Plenário, no momento em que a CCJ se preparava para votar a proposta da reforma tributária. Segundo o Regimento da casa, iniciada a ordem do dia as sessões da comissões devem ser interrompidas, para que todos os deputados se dirijam ao plenário.

João Paulo Cunha deixou a CCJ otimista quanto à tramitação das reformas na Câmara. Ele avaliou que até o final de julho ou início de agosto as reformas tributária e previdênciaria já estarão sendo analisadas em plenário.

– Está tudo no tempo certo e a tendência é essa. Acho que vamos concluir as votações muito antes do que a gente espera – afirmou.