Casagrande: não deve haver ambiente de ‘vitoriosos ou derrotados’ na questão do petróleo 

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 10:23, por: cdb

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse há pouco que está confiante em um entendimento dentro do Congresso Nacional sobre a questão da divisão das participações especiais do petróleo. De acordo com governador, não seria admissível mudanças que possam significar rompimento de contratos firmados segundo regras baseadas na Constituição e que possam alterar o equilíbrio federativo.

Casagrande disse ainda que a discussão sobre o veto presidencial que suspendeu regra aprovada pelo Congresso destinada a distribuir igualmente as participações entre todos os estados não pode levar a situação em que haja “vitoriosos e derrotados”.

– Até porque os vitoriosos não são vitoriosos para sempre e os derrotados não são derrotados para sempre – avaliou.

Segundo Casagrande, o governo federal está começando a se movimentar para atuar como mediador dos entendimentos entre os estados.

Depois de Casagrande, falou na audiência conjunta sobre a questão da divisão das participações especiais do petróleo o governador de São Paulo. Ele afirmou que os estados produtores não podem ser ver privados de receitas que são significativas para seus orçamentos. Também destacou que, enquanto não se chega a um acordo, licitações e investimentos em novas áreas de produção estão sendo adiadas, com prejuízo para todos os estados.

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Da Redação / Agência Senado