Cartão alimentação será integrado a programas sociais pelo governo

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Publicado sexta-feira, 7 de março de 2003 as 15:57, por: cdb

O Planalto está estudando formas de articular e organizar todos os programas sociais federais por meio do Cartão Alimentação, uma das ações do Fome Zero, programa vinculado ao Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar).

O Cartão Alimentação é um instrumento que, segundo o governo, garantirá a pessoa em situação de insegurança alimentar, recursos financeiros ou o acesso a alimentos”, de acordo com a MP (medida provisória) nº 108, publicada no “Diário Oficial da União” do dia 28 de fevereiro.

Segundo o presidente do Consea (Conselho de Segurança Alimentar), Luiz Marinho, o governo está realizando estudos para articular todos os programas sociais. “Queremos aumentar a eficiência destes programas por meio de uma articulação maior entre cada um deles. O objetivo é evitar a sobreposição de programas para poder atender melhor a população”, disse.

Os primeiros alvos deste projeto de articulação de programas sociais são o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Ambos distribuem R$ 15 por criança e gestante até o limite de R$ 45 por família com renda per capita de até R$ 90 por mês. Em troca, exigem frequência na escola e postos de saúde.

O primeiro passo para a articulação e integração do Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação por meio do Cartão Alimentação foi dado pela MP 108, que admite a possibilidade do Poder Executivo definir o valor do benefício por pessoa ou por unidade familiar.

Embora esteja ligado ao Fome Zero, o Cartão Alimentação fará a articulação com programas vinculados a outros ministérios, caso do Bolsa-Escola (Educação) e Bolsa-Alimentação (Saúde).

Por conta disso, o valor do benefício poderá variar, de acordo com o programa e com o perfil da pessoa ou unidade familiar atendida. O Fome Zero atende famílias. Já o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação são programas que podem beneficiar uma única pessoa (estudante ou grávida).

Um técnico do Mesa explicou que o objetivo da articulação e integração é aumentar a eficiência dos recursos disponíveis para pagamento de programas federais de transferência de renda.

Marinho, do Consea, disse que uma das idéias é evitar que uma mesma pessoa ou família receba vários benefícios enquanto outras fiquem sem nenhum. “Haverá uma reavaliação do Cadastro Único, que serve de base para o pagamento dos programas federais.”

Segundo ele, caberá ao comitê gestor local do Fome Zero reavaliar as informações do Cadastro Único. “Existem pessoas sem renda, que merecem receber algum dos benefícios dos programas federais, mas que estão fora do cadastro. A articulação entre programas permitirá o acesso dos excluídos do Cadastro Único a algum tipo de benefício.”