Carga tributária deve fechar 2003 em 36% do PIB

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Publicado quarta-feira, 15 de outubro de 2003 as 17:09, por: cdb

Apesar das críticas de partidos da oposição, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou que não espera um aumento da carga tributária este ano. A estimativa é fechar o ano com os mesmos 36% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2002.

Segundo ele, nos seis primeiros meses do ano os tributos pagos pelo conjunto da sociedade ficaram em 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, teria empatado com o valor do mesmo período de 2002.

O secretário voltou a rechaçar estimativas feitas por consultorias especialistas de uma carga em torno de 41% nos primeiros meses do ano.

—  Esse número já foi revisado para 37% nesses mesmos estudos. Tais estudos incluem multas e juros, o que é incorreto. Além disso, é preciso considerar a carga tributária em uma base anual para evitar os efeitos sazonais — disse Pinheiro.

O secretário reconhece que a Receita elevou este ano de 3% para 4% a Cofins cobrada sobre o faturamento das instituições e aumentou de 12% para 32% a base de cálculo para a apuração do Imposto de Renda por lucro presumido dos prestadores de serviços. Mas, segundo ele, estes foram apenas ajustes para corrigir distorções.

— Houve aumento da carga dos bancos? Houve. Mas mesmo com essas duas mudanças não teremos uma carga muito diferente da do ano passado. Além disso, o prestador de serviços que achar que vai pagar mais imposto pelo lucro presumido ainda tem a opção de recolher com base no lucro real — acrescentou o secretário.