Canadá aprovará lei que proíbe a clonagem humana

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Publicado terça-feira, 30 de março de 2004 as 19:35, por: cdb

A lei C-6 sobre reprodução assistida que proíbe a clonagem humana, mães de aluguel e a venda de esperma e óvulos está pronta para entrar em vigor no Canadá. A lei estabelece controles para a pesquisa de atividades relacionadas com a reprodução humana e se antecipa na criação da Agência de Reprodução Humana Assistida do Canadá, que terá como responsabilidade controlar as atividades reguladas pela lei.

O ministro da Saúde canadense, Pierre Pettigrew, emitiu hoje um comunicado no qual afirma: “Estamos muito orgulhosos com esta legislação, que é o resultado de uma década de diálogo com os canadenses”.

Pettigrew acrescentou que “o Ministério da Saúde está comprometido em desenvolver os regulamentos da lei e em breve empreenderá extensas consultas com as províncias, territórios, entidades afetadas e canadenses”.

Nos Estados Unidos são legais as chamadas “mães de aluguel”, que ficam grávidas de bebês adquiridos por outras famílias.

A lei entrará em vigor por períodos. No próximo mês serão aplicadas as proibições e multas para atividades como a clonagem humana e os pagamentos por óvulos e esperma.

A lei também estabelece os padrões para a pesuisa de células-tronco embrionárias, uma medida que provocou muitas críticas de organizações religiosas.

C-6 proíbe a criação de embriões com o fim exclusivo de ser utilizados para pesquisas científicas, mas permitirá a investigação de células-tronco embrionárias em embriões restantes procedentes de clínicas de fertilidade.