Campinas participa de evento internacional sobre gestão de cadastro
26/03/2012 - 10:49
Bel Buzzo Alonso
A Prefeitura de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), se tornou, no ano passado, membro do Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica (CPCI). Essa conquista propicia a participação do município no 5º encontro do Comitê que ocorre entre os dias 26 a 30 de março, em San José, na Costa Rica, com direito a voto pleno. O Brasil tem outros dois representantes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O fato mais importante da participação da Prefeitura nesse evento é conhecer as melhores práticas de gestão de cadastro de outras organizações internacionais e trazer essa experiência para o município. Dentro do tema proposto para o encontro, Campinas irá apresentar a metodologia utilizada pela Seplan para a conversão digital da cartografia cadastral da cidade.
Conforme o secretário da Pasta, Alair Godoy, a conquista de uma cadeira no CPCI reforça a relevância dos trabalhos de modernização que vem sendo implementados no cadastro do município.
“Nossa participação nessa organização que agrupa instituições públicas de vinte e dois países, responsáveis pela gestão do cadastro imobiliário, tem possibilitado a troca de experiências concretas e das melhores práticas para implementação do cadastro como ferramenta para execução das políticas públicas”, ressaltou.
A secretaria será representada pela arquiteta Daniella Farias Scarassatti, que apresentará o tratamento dado ao legado cartográfico do Departamento de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC/Seplan) como parte do projeto de modernização do Cadastro Imobiliário do Município para que possa ser incorporado ao sistema de gestão cadastral.
Quando todo esse trabalho estiver concluído, irá gerar um banco de dados da cartografia municipal que vai possibilitar, com o devido controle e segurança, a manutenção e atualização, por meio digital, do Cadastro Físico Territorial do Município.
De acordo com a técnica, esse processo irá propiciar maior transparência e controle das ações para o DIDC além de agilizar os trâmites para a obtenção de dados do lote, emissão de certidão para o cartório de registro de imóveis, como também facilitar o fluxo de informações entre as diferentes secretarias municipais.
Programação
5ª Reunião do Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica (CPCI)
Local: San José, Costa Rica,
Datas: 26, 27, 28, 29 e 30 de março
26 de março
9h: Cerimônia de Abertura
Henry C. Jova - Representante da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Dagoberto Sibaja Morales
Marlon Aguilar Chaves presidente do CPCI e Diretor do Registro Nacional da
Costa Rica
10h: Apresentação do CPCI
Conferencista: Marlon Aguilar Chaves
10h30: Os Cadastros em 2012
Conferencista: Ignacio Durán Boo – Espanha
11h15: Avanços na Interrelação Cadastro e Registro do Uruguai
Conferencista: Sylvia Amado -Uruguay
13h: Conselho Federal de Cadastro na Argentina
Conferencista: Alberto Alfredo Oliver - Argentina
13h45: Autoridade Nacional de Terras- Agência Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (Anati)
Conferencista: Franklin Oduber - Panamá
15h: Vinculação Registro Púbico e Cadastro Criação do Instituto Registro Cadastral do Estado de Puebla
Conferencista: Ricardo Raúl Flores -México
15h45: Financiamento com Recursos Próprios do Cadastro do México DF
Conferencista: Roberto Fernández González
16:30: Conferencista: Pilar Tufiño - Equador
27 de março
8h30: Conferencista: Mike Mora - OEA
9:15: Campinas Brasil “Metodologia para a conversão Digital da Cartografia Cadastral do Município”
Conferencista: Daniella Scarassatti, Campinas/Brasil
10h30: Padrões - Holanda
Conferencista: Jean Van Hemert - Holanda
11h15: Padrões de Dados e Serviços Cadastrais
Conferencista: Amalia Velazco - Espanha
13h: Conferencista: Iván Darío Cardona Querubín - Colômbia
13h45: Gestão Cadastral e o período de chuvas (gestão de riscos)
Conferencista: Iván Darío Gomez - IGAC/ Colômbia
15h: Georreferenciamento com finalidades Cadastrais
Conferencista: Ricardo Monge Garro
15h45: A zona Marítima Terrestre na Costa Rica
Conferencista: Desireé Sáenz Paniagua
16h30: A Delimitação Digital de Zonas Marítimas Costeiras e exemplos práticos
Conferencista: Alvaro Alvarez Calderón
29 de março
8h30: Conferencista: Cristina Chaves de Rosales - El Salvador
9h15: Conferencista: Marco Espinoza - Equador
10h30: O Projeto de Interrelação Cadastro Registro na Colômbia
Conferencista: Gladys Pinzón - IGAC/Colômbia
11h15: O Cadastro e a Gestão Urbana na Guatemala
Conferencista: Ernesto Palma Urrutia - Guatemala
12h: Vídeoconferência Lincoln Instituto de Política de Solo
Conferencista: Diego Erba
30 de março
8h30: Conferencista: Martha Ferreiros – Município de Lima/Perú
9:15: Programa de Regularização do Cadastro e Registro Cadastral e Territórios Públicos na Costa Rica
Conferencista: Karla Benavides,
10h30: Conferencista: Angélica Portillo - SUNARP/Perú
11h15: Experiência de Programa de Regularização do Cadastro e Registro (Financiamento)
Conferencista: Alexander González
13h: Financiamento de Projetos Cadastrais BID
Conferencista: Miguel Loría
13h45: Financiamento de Projetos Cadastrais Videoconferência Banco Mundial
Conferencista: Enrique Pantoja
15h: Encerramento