A Câmara realiza nesta semana mais duas etapas do Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa com o objetivo de desenvolver metodologias que aperfeiçoem o processo de elaboração das leis e garantam mais eficiência às normas jurídicas.
Na quinta-feira (24), a partir das 15 horas, discutirão as tendências em legística a professora Fabiana de Menezes Soares, da Universidade federal de Minas Gerais; o secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio; o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura; coordenador do grupo de pesquisa e extensão em Legística da Câmara, Cristiano Ferri; além dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC). O debate será realizado no Plenário 2.
Na sexta-feira (25), a partir das 9 horas, será realizada uma oficina de aprendizagem sobre legística com a professora Fabiana de Menezes. O objetivo é avaliar projetos estratégicos da área legislativa para identificar as necessidades de atualização sob a ótica das novas tendências internacionais de legística. A oficina será realizada no Plenário 2.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 13 mil projetos de lei. O ciclo está avaliando a quantidade das leis existentes, se de fato as normas atingem sua finalidade e qual a utilidade da participação popular pela internet.
Da Redação/PCS