Câmara deve eleger novo comando do Conselho de Ética esta semana

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Publicado segunda-feira, 5 de março de 2007 as 16:53, por: cdb

Os líderes partidários devem se reunir nesta semana para decidir o nome do presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, órgão que analisa os pedidos de quebra de decoro parlamentares resultantes a partir de denúncias enviadas pela Mesa Diretora. Na última legislatura, o conselho foi um espaço estratégico para definir o futuro dos processos de cassação relacionados às denúncias de compra de votos investigada pela CPI do Mensalão e da compra superfaturada de ambulâncias na CPI das Sanguessugas. Foram analisados mais de 100 processos no conselho entre os anos de 2003-2006. Somente três cassações foram aceitas no plenário.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, adiantou que a eleição para o órgão não segue a regra da proporcionalidade, em que os cargos de comando da Casa devem acompanhar o tamanho que cada partido tem na casa. Apesar disso, geralmente o maior partido fica com a vaga. O órgão é formado por 15 parlamentares e igual número de suplentes. O conselho não tem poderes para quebra de sigilos ou convocar testemunhas, mas pode convidar pessoas para subsidiar um parecer que pede ou não a cassação do parlamentar. Depois, a decisão é submetida ao plenário, que pode, inclusive, reverter a decisão do conselho.

Quatro candidatos estão na disputa para a vaga da presidência: o primeiro é o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), candidato à reeleição, que acompanhou os processos na última legislatura e fez propostas de mudanças nos ritos de tramitação; o segundo é o peemedebista Wilson Santigo (PB), ex-líder do partido na Câmara e candidato derrotado à primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara; também disputará o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que integrou o conselho e relatou diversos processos na última legislatura; além do petista José Eduardo Cardoso, que teve atuação na CPI do Mensalão e também no conselho.