Câmara aprova MP que proíbe bingos

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Publicado quarta-feira, 31 de março de 2004 as 18:16, por: cdb

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de conversão à Medida Provisória 168, que proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingos e em máquinas eletrônicas denominadas caça-níqueis. Entre as máquinas caça-níqueis estão proibidas as eletromecânicas e as mecânicas. O têxto original da MP fazia referência somente às máquinas eletrônicas.

O relator da proposta, deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), rejeitou todas as emendas que pretendiam alterar o texto. Uma delas previa o ressarcimento a estados, Distrito Federal e municípios pela perda de arrecadação tributária gerada pela MP. A aprovação da MP foi acompanhada por servidores de casas de bingos, que da galeria do plenário protestavam contra a aprovação da MP, segundo eles a medida irá causar milhares de desempregos.

Ao término da votação, os manifestantes estenderam faixas com os dizeres “não quero idenização, nem seguro desemprego. Quero emprego”. A MP segue agora para apreciação no Senado Federal.