Caixa vai pagar R$ 1 mi a alfaiate por erro de procedimento

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Publicado quarta-feira, 3 de outubro de 2001 as 11:07, por: cdb

A Caixa Econômica Federal terá que devolver mais de R$ 1 milhão a um cliente que efetuou um depósito em 1967. O alfaiate Ary Bernardino da Cruz, de Belo Horizonte, depositou Cr$ 900 mil em uma caderneta popular na CEF em novembro de 1967 mas acabou perdendo o recibo bancário, que só foi encontrado em 1990 por sua mulher, dentro de uma caixa no fundo de um cômodo de sua casa. Ele procurou o banco mas a CEF disse que teria direito apenas à quantia de Cr$ 2,79.

Indignado com a resposta do banco, ele entrou na Justiça pedindo a correção dos valores, vencendo nas duas primeiras instâncias. A CEF recorreu ao STJ, argumentando, com base no Livro Diário Geral da Agência Central, que o depósito não teria sido efetivado, pois não estaria registrado no documento e destacando que o valor da ação já teria ultrapassado a quantia de R$ 1 milhão. O ministro Ari Pargendler rejeitou o recurso, afirmando que os registros do livro podem conter erros e não prevalecem sobre o recibo de depósito apresentado.