Cabral apresenta propostas sobre a divisão dos royalties no Senado

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 12:32, por: cdb
Sérgio Cabral
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apresenta suas propostas para a divisão dos royalties do petróleo ao Senado

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu colega do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentam nesta quarta-feira suas propostas para a divisão dos royalties do petróleo ao Senado Federal. O governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, também participarão do ciclo de debates no Senado.

Um dos projetos defende que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não-produtores recebam parte da Participação Especial (PE) – adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atingir volume acima do esperado nos campos concessionados – do pós-sal até que o pré-sal comece a produzir royalty.

A audiência pública sobre a partilha dos recursos do petróleo, realizada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, começou a ser discutida em Brasília no dia 23 de agosto. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já participaram da reunião.

No dia 15, o Congresso poderá derrubar o veto presidencial – feito por Luiz Inácio Lula da Silva – à Emenda Ibsen, que divide igualmente os royalties entre estado produtores e não-produtores. Os estados produtores apoiam o projeto de lei 8051, criado por Lula, para quando os campos do pré-sal estiverem produzindo, além da preservação dos contratos já feitos.

O projeto propõe uma nova repartição dos royalties a partir dos futuros contratos de exploração a serem firmados pela União e não mais de concessão. A proposta da PL 8051 é ampliar o volume de recursos destinados aos estados e municípios onde não acontece a exploração do petróleo, porém mantém a maior parcela aos produtores.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos objetivos do ciclo de debates é a elaboração de uma nova proposta de divisão dos royalties, com uma solução que seria negociada com as bancadas e os governadores de estados produtores e não produtores.

Segundo estimativas dos produtores, as receitas de todos os campos do pré-sal vão atingir R$ 66 bilhões em 2020 para União, estados e municípios. A projeção considera a produção diária de seis milhões de barris.

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