Brasil fala sobre trabalho infantil para países de língua portuguesa

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Publicado quinta-feira, 11 de maio de 2006 as 10:30, por: cdb

Os países de língua portuguesa querem aprender com o Brasil as estratégias de combate ao trabalho infantil. A troca de experiências ocorrerá na conferência Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa, que começa nesta quinta-feira, em Lisboa (Portugal).

No encontro, o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Osvaldo Russo, vai apresentar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo ele, países como Portugal, Angola, Moçambique e Timor Leste já mostraram interesses em adotar políticas semelhantes à do Brasil.

– Essa integração é fundamental – salientou Russo.

Na semana passada, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a iniciativa brasileira de combate ao trabalho infantil e classificou o país como referência mundial. Para a entidade, várias estratégias permitiram essa posição de destaque. Entre elas, as políticas sociais e econômicas, que elevam as condições de vida das famílias e permitem a permanência das crianças na escola, longe do trabalho.

Um relatório divulgado pela OIT no mês passado mostra que, no Brasil, a ocupação de jovens com idade entre 10 e 17 anos reduziu 36,4% entre 1992 e 2004. Essa taxa é ainda maior quando a faixa etária analisada vai de 5 a 9 anos de idade: 60,9%.

Com a integração do Peti com o programa Bolsa Família, o governo pretende aumentar o número de crianças beneficiárias de 1 milhão para 3,2 milhões, ainda este ano. O Peti é um programa de transferência direta de renda para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce.

Por meio dele, as famílias que exercem atividades típicas da área urbana têm direito à bolsa mensal no valor de R$ 40 por criança; as que atuam na área rural, por sua vez, recebem R$ 25 ao mês para cada criança cadastrada. Em contrapartida, os pais devem manter os filhos na escola e nas atividades extras (jornada ampliada), além de participar dos cursos profissionalizantes para melhorar a renda.