Brasil defende a permanência no Haiti

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Publicado Sexta, 19 de Janeiro de 2007 às 09:45, por: CdB


O Brasil vai defender, junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a extensão dos trabalhos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) até fevereiro de 2008. Desde junho de 2004, o Brasil mantém cerca de 1200 militares no país e participa da coordenação da missão, que, conforme dados atualizados pelo Itamaraty,  reúne ao todo 6,7 mil militares e 1,7 mil policiais das Nações Unidas, além de centenas de outros profissionais.

O atual mandato da Minustah expira em 15 de fevereiro, e perto dessa data deve ocorrer a  próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU para avaliar a renovação. A assessoria de imprensa do Itamaraty confirma que a posição do país será pela renovação do mandato, desta vez de forma estendida - até agora, as renovações eram feitas de seis em seis meses. Essa extensão por doze meses, em vez de seis, foi recomendada também pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em seu último relatório semestral sobre a situação no Haiti, divulgado em dezembro. Segundo informações da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil vai defender essa mesma posição porque quer mostrar que tem um compromisso de longo prazo com a recuperação econômica e social do país caribenho.

O novo comandante do contingente militar da Minustah, o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou que a renovação por um ano favoreceria um melhor planejamento para as ações das forças de paz no país.

- É claro que, se for um ano, fica mais fácil de fazer um planejamento. Inclusive é um planejamento que tem que ser cuidadoso - disse ele.

Orçamento

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) tem orçamento previsto de US$ 489,2 milhões para o período de julho de 2006 a junho deste ano. Os recursos foram aprovados pela Assembléia Geral das Nações Unidas, segundo as informações da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty. Caso a missão seja mesmo estendida, como vai defender, em fevereiro, o Brasil, um novo orçamento ainda deverá ser aprovado pela ONU.

Todos os anos, as Nações Unidas somam os orçamentos de todas as operações de paz no mundo. Desse total, é determinada uma parcela conforme a capacidade de pagamento de cada país. Para o Brasil, segundo o Itamaraty, o percentual estabelecido foi de 0,3046% do custo todas as missões de paz, incluindo a Minustah. A Minustah conta, atualmente, com cerca de 6,7 mil militares e 1,9 mil policiais militares de 41 países, segundo o Itamaraty. Esse contingente é apoiado por 418 profissionais civis estrangeiros, 599 haitianos e 186 voluntários da ONU.

O financiamento da missão envolve contrapartidas, tanto dos países membros como das Nações Unidas. Com cerca de 1.200 militares, o maior contingente da Minustah, o Brasil paga a remuneração do efetivo com recursos do próprio Orçamento da União. Além do soldo equivalente ao das Forças Armadas (que é de R$ 790 no caso dos soldados), cada militar recebe, segundo informações do Ministério da Defesa, um adicional em dólar pago a tropas no exterior. Para os soldados, esse valor é de US$ 972 mensais.

Em contrapartida, o Brasil tem parte dos gastos reembolsada também em dólar pelas Nações Unidas. Para cada militar presente na missão, a ONU paga US$ 1.028, independentemente do posto ou da graduação, o que totaliza US$ 1.245.936. Esse dinheiro vai para os cofres públicos brasileiros. O país é, ainda, ressarcido pela depreciação (perda de valor devido ao tempo de uso) dos equipamentos, veículos e serviços prestados pela tropa. Isso ocorre porque as Nações Unidas não adquirem os equipamentos, que são fornecidos pelos países integrantes da operação de paz.

Em relação aos projetos sociais desenvolvidos no Haiti. O Brasil gastou, nos principais programas, US$ 1,3 milhão desde quando a missão de paz foi instalada, em junho de 2004. Desse total, a maior parte dos recursos - US$ 693,7 mil - vem da

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