Brasil Carinhoso passa a contemplar 16,4 milhões de brasileiros

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Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 12:21, por: cdb

Aplausos à ampliação do público alvo do Programa Brasil Carinhoso anunciada nesta 5ª feira (ontem) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O programa até então beneficiava famílias em situação de extrema pobreza (e já contempladas pelo Bolsa Família), com crianças de até seis anos. Com a ampliação, a faixa etária que passa a ser beneficiada vai até os 15 anos.

Criado em maio deste ano, o Brasil Carinhoso é, sem dúvidas, vitorioso em termos de política social pública. Basta analisarmos os dados divulgados mês passado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com apenas seis meses de existência, o Programa já havia reduzido em 40% a pobreza extrema em famílias com crianças entre 0 e 6 anos de idade.

Quando as transferências começaram em junho – R$ 70,00 por pessoa – 13,3% das crianças entre 0 e 6 anos eram consideradas extremamente pobres. Em outubro, esta porcentagem caiu para 5%. Houve uma redução imediata de 62% de crianças na miséria, dentro desta faixa etária.

Vale destacar que o programa não consiste apenas em transferência de recursos. O Brasil Carinhoso comtempla uma série de ações como a ampliação do acesso à creches e à pré-escola, e se soma a outros, como o programa de Alfabetização na Idade Certa, Mais Educação, serviços e oferta de medicamentos voltados especificamente a essas crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outras.

Programa exige 85% de frequência nas escolas

Tanto que a exigência primeira do Brasil Carinhoso, estendido agora às crianças e adolescentes, é a frequência mínima obrigatória de 85% na escola. Como bem explicou a presidenta Dilma, ontem, “na primeira e na segunda fase do Brasil Carinhoso nós continuaremos adotando a oferta de vagas em creches e pré-escolas e mantemos a obrigação da frequência escolar mínima de 85% – que continuará a ser fiscalizada com rigor”.

Ela frisou que “creches, alfabetização na idade certa e ensino integral são cruciais para que consigamos estabilizar, e mais do que estabilizar, dar sustentação a novas conquistas. Esse é o dever de qualquer sociedade que se pretende civilizada e é uma obrigação de um país que quer todos os seus cidadãos engajados na tarefa de construir uma economia mais forte e competitiva e uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igual”.

Com a ampliação mais 7,3 milhões de pessoas passam a receber o benefício e somando-se aos 9,1 milhões de pessoas já contempladas pelo Brasil Carinhoso. Será, portanto, 16,4 milhões de beneficiados, o total de pessoas das famílias com crianças de zero a 15 anos.

Dadas as injustiças sociais históricas deste país, sabemos que ainda há muito a ser feito. Há ainda 2,5 milhões de brasileiros que permanecem em situação de extrema pobreza. Mas, os dados já evidenciam a transformação em curso: no Censo de 2010, este número da população em extrema pobreza era de 16,2 milhões de brasileiros, uma extraordinária queda de 85%.