Bloco é contra imposto sobre ‘fast food’

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 6 de setembro de 2011 as 11:37, por: cdb

“Não é por via do aumento dos impostos que se modificam os hábitos alimentares de uma população”, diz o deputado João Semedo, que apresentou cinco propostas do partido para promover os genéricos.Artigo |6 Setembro, 2011 – 18:03João Semedo: não foi por aumentar a carga fiscal sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas que se passou a fumar menos ou a beber menos. Foto de Paulete Matos

O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, disse que o seu partido se opõe à imposição de um imposto sobre a ‘fast food’, proposta avançada segunda-feira pelo bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.

“Não é por via do aumento dos impostos que se modificam os hábitos alimentares de uma população”, disse o deputado e médico, afirmando que seria bem mais importante que se fizesse uma “revisão integral e consistente dos hábitos alimentares disponíveis no aparelho educativo nacional”..

O representante do Bloco recordou também que existe “um princípio constitucional de não consignação das receitas fiscais que torna difícil a aplicação da proposta”. Por outro lado, defendeu, não foi “por aumentar a carga fiscal sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas que se passou a fumar menos ou a beber menos em Portugal”.

Mudanças na política de genéricos

Semedo apresentou cinco propostas na área da saúde para “promover” a prescrição e venda de genéricos, alegando que se estas fossem seguidas o Estado pouparia um valor “muito superior a 200 milhões de euros” este ano.

“Portugal tem uma quota de mercado de genéricos muito inferior à maioria dos países da União Europeia”, afirmou, referindo que a quota em Portugal ronda os 21%, quando “muitos países” europeus esta “é superior a 80%”.

Para além de defender a prescrição por substância activa, nestes cinco projectos de lei, o Bloco quer que os utentes possam escolher entre medicamentos de marca e o genérico, que as farmácias sejam obrigadas a “vender sempre, como primeira opção, o medicamento mais barato” e que fiquem impedidas de substituir um medicamento sempre que se trate de um “de margem terapêutica curta”.

Além disso, o Bloco defende o fim do “bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado” e defende a revisão “da forma como o anterior governo adoptou a directiva europeia que proíbe a suspensão das autorizações de introdução no mercado dos medicamentos e que se separe claramente esta autorização da litigância judicial em torno dos direitos de patente e propriedade”.

O deputado sublinhou que estas cinco propostas permitiriam uma poupança muito superior a 200 milhões de euros, tornando desnecessários cortes na saúde.

Artigos relacionados: Salvar o SNS, sétima proposta do Bloco Falta médico de família para 1,5 milhões