Blair vai ao parlamento explicar reforma constitucional

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Publicado quarta-feira, 18 de junho de 2003 as 13:34, por: cdb

O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, defendeu nesta quarta-feira, na Câmara dos Comuns, sua polêmica proposta de remodelação do governo e do sistema judicial britânico, apresentada como uma “modernização constitucional”.

Por ordem expressa do presidente da câmara, Blair, que a princípio estava reticente, teve que explicar aos deputados a reforma que, na quinta-feira passada, divulgou sem que tivesse sido previamente submetida à consulta parlamentar.

O chefe de Governo anunciou a criação de um ministério de Assuntos Constitucionais, que será chefiado por seu amigo Charles Falconer, em substituição ao histórico escritório do Lorde Chanceler, abolido depois de 1.400 anos de história.

Além disso, o premier propôs a nomeação de uma comissão encarregada de designar os juízes, poder que até agora cabia a esse escritório, e a formação de um Tribunal Supremo semelhante ao dos Estados Unidos, em lugar da atual corte da Câmara dos Lordes (Law Lords), integrada ao legislativo.

Na intervenção feita nesta quarta-feira, Blair declarou que esta reforma judicial é uma “modernização essencial” para que se acabe com o “anômalo” processo de seleção de juízes vigente no Reino Unido.

Segundo o primeiro-ministro, a nova comissão garantirá “transparência e independência”, embora a oposição e importantes letrados do país temam sua utilização como arma política.

Os deputados, sobretudo os da oposição, mostraram-se mais indignados com as formas da remodelação do que com seu conteúdo.

Em um debate no qual não faltaram provocações nem vaias, o líder do Partido Conservador, os Tories, Iain Duncan Smith, acusou Blair de “ter feito pedacinhos da constituição (britânica, não escrita) em questão de horas e sem consultar”.

Duncan Smith agradeceu Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, por “obrigar” o primeiro-ministro a comparecer para dar explicações.

Alguns parlamentares acusaram o primeiro-ministro de fomentar um estilo presidencialista e ignorar o Parlamento.

O certo é que as reformas anunciadas por Blair imergiram no caos o sistema judicial. Os próprios magistrados acham que, apesar de as propostas terem aspectos positivos, elas foram apresentadas de forma precipitada.

Blair se comprometeu, hoje, a publicar os “documentos de consulta” sobre a reforma antes das férias de verão. Além disso, garantiu um “amplo debate” prévio à aprovação da legislação.

No entanto, os parlamentares têm certeza de que a reforma, independente de vir ou não a ser debatida no Parlamento nos próximos meses, já não tem mais volta.

De fato, o amigo de Blair, Charles Falconer, jurou hoje seu cargo à frente do Ministério de Assuntos Constitucionais, que também é responsável por Assuntos da Escócia e de Gales, e se tornou o novo lorde chanceller (Lord Chancellor), apesar já ter sido despojado de seus antigos poderes.