Belo Monte: Missão do CDDPH para apurar violações de direitos humanos

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Publicado segunda-feira, 26 de março de 2012 as 11:47, por: cdb

Entidades pedem missão do CDDPH para apurar violações dedireitos humanos por Belo Monte

Denúncias de problemas causados pela usina, recusadas noúltimo relatório do CDDPH, foram a conhecimento oficial do governo e devem serapuradas por nova Comissão, exigem organizações de Direitos Humanos

Em função da retirada do capítulo sobre violações dedireitos humanos pela usina de Belo Monte do último relatório do Conselho deDefesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) sobre violência na Terra do Meio,Pará, o Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações de direitos humanos eindigenistas protocolaram nesta sexta, 23, um oficio junto à SecretariaEspecial de Direitos Humanos (ao qual o CDDPH é ligado) solicitando a criaçãode uma missão especial para verificar especificamente as denúncias vinculadas àhidrelétrica.

“Entendemos que, com a votação do relatório sobre violênciana Terra do Meio, no Pará, onde as denúncias sobre violações de Belo Monteforam destacadas por vários dos órgãos públicos e entidades entrevistadas peloCDDPH, o governo tomou conhecimento, oficialmente, dos problemas ligados à usina.Se, como afirmou a ministra dos direitos Humanos e presidente do CDDPH, Mariado Rosário, o último relatório não previu apurar os problemas de Belo Monte,entendemos que, com a profusão de denuncias ligadas à usina, o CDDPH deve criaruma missão específica, então. Aproveito para informar que o envio das denúnciasao coletivo de representantes do governo, da Norte Energia e de algumasentidades locais (o Comitê Gestor do PDRS Xingu) não pode cumprir o papel doCDDPH, por incluir, inclusive, partes denunciadas no processo”, afirma RobertaAmanajas, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Além de recuperar o relatório da Missão Terra do Meio, ooficio também cita como justificativa da urgência de uma nova nova Comissão doCDDPH à Altamira o relatório da Missão Xingu da Plataforma DHESCA, de abril de2010, sobre Violações de Direitos Humanos no Licenciamento da UsinaHidrelétrica de Belo Monte. Nenhuma das recomendações feitas pela Plataforma àépoca foram atendidas.

Entenda o caso:

Em maio de 2011, o CDDPH enviou uma missão ao Pará paraverificar violações de Direitos Humanos na região conhecida como Terra do Meio,que abrange parte do município de Altamira. Na ocasião, Belo Monte foi citadapor grande parte dos entrevistados como principal vetor de violências naregião. Passado quase um ano sem que o relatório fosse votado, o MinistérioPublico Federal do Pará solicitou a apresentação do documento e sua apreciação,o que levou a ministra Maria do Rosário a declarar que solicitaria alteraçõesno mesmo, que retirassem menções a Belo Monte. Diante da negativa do relator defazer as alterações, e por pressões de entidades de direitos humanos, orelatório foi finalmente votado na ultima segunda feira, dia 19, mas o capituloe a recomendação referentes a Belo Monte foram excluídos da aprovação. Deacordo com Rosário, estes itens devem ser encaminhados ao Comitê Gestor doPlano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, composto pela NorteEnergia, membros do governo e representantes de entidades e do empresariado deAltamira.

Leia a integra do OFÍCIOpor nova Missão sobre violações de Belo Monte: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2012/03/CDDHP.-Solicitacao-Comissao-1.pdf

Para saber mais:

CDDPH – Relatório de impressões sobre as violações dosdireitos humanos na região conhecida como “Terra do Meio” no Estado do Pará: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2012/03/Relat%C3%B3rio-CDDPH.pdf

Plataforma DHESCA – Relatório da Missão Xingu – Violações deDireitos Humanos no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Relatorio-da-Plataforma-DHESCA-sobre-viola%C3%A7%C3%B5es-dos-direitos-humanos-do-projeto-Belo-Monte.pdf

[Comunicação MXVPS – Verena Glass, 11 9853-9950].