Belluzzo: Referendo popular deveria decidir independência do BC

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 29 de novembro de 2005 as 13:11, por: cdb

A convocação de um referendo popular sobre a independência do Banco Central pode ser a solução para trazer à tona o debate no país sobre a responsabilidade republicana da instituição com sua política monetária, avalia o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

– Sou muito favorável nessa altura da vida brasileira que se tenha mecanismos de referendo – disse Belluzzo. O economista ressalva que seria necessário haver uma campanha de esclarecimento junto à população, mas diferente da que aconteceu na recente consulta sobre o comércio de armas no país.Teria de ser uma campanha de esclarecimento muito bem feita. Não como essa que houve aí. Se explicar direito, o povo vai entender sim – disse ele.

Para Belluzzo, há uma necessidade de fazer com que o Banco Central assuma como sua missão não só o combate à inflação, mas também o crescimento econômico e a geração de empregos. Sem isso, diz ele, fica impedida a possibilidade de se estabelecer um projeto nacional de desenvolvimento.

– O papel do BC não é só o de manter a estabilidade. Não é, em nenhum lugar do mundo – diz.

O economista explica que, em países como os Estados Unidos, a autoridade responsável pela política monetária está submetida ao Legislativo e é cobrada em relação a uma eventual recessão ou aumento do desemprego causado por suas ações. Esses mecanismos de controle social sobre o Banco Central, diz Belluzzo, fazem falta no Brasil, o que poderia ser evidenciado por um amplo debate público.

– Quem controla o BC no Brasil? Ninguém. Numa democracia, você não pode deixar autoridades não eleitas sem controle das autoridades eleitas – diz ele.

Para Belluzzo, a situação atual no Brasil “fere os princípios republicanos e democráticos”.

– É importante a estabilidade, mas há uma ambigüidade, porque ao mesmo tempo a política monetária também é responsável por promover o enriquecimento da sociedade, fazer com que a economia funcione – diz.

Como a atuação do BC influi sobre o sistema de crédito privado, explica Belluzzo, é perniciosa uma política monetária que ignore a necessidade de crédito abundante em moeda nacional, para incentivar os investimentos.

– Hoje temos o equivalente a 28% do Produto Interno Bruto em crédito para o setor privado. Isso não vai funcionar, é anormal. As pessoas dizem que não está acontecendo nada. É claro que está – diz ele.

Em outros países, mesmo na América Latina, o nível de crédito é de mais de 60% do PIB, segundo o economista, e há nações onde a relação chega a 140% do PIB. Esse nível de crédito é considerado importante para incentivar os investimentos privados, diminuindo, pela concorrência, o custo do dinheiro emprestado. Belluzzo é considerado um dos “pais” do Plano Cruzado, que, durante parte do governo Sarney (1985-1989), estabilizou a economia com medidas como o congelamento de preços. Na gestão de Dílson Funaro na Fazenda, Belluzzo assumiu o cargo de secretário na Secretaria Especial de Assuntos Econômicos.

À época, ligado ao PMDB, também foi secretário estadual durante os governos estaduais de Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, em São Paulo. Entre 2001 e 2002, o economista contribuiu com sugestões para a elaboração do programa de governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.