O Governo da Bahia entregará este ano 20 mil títulos de terra para produtores rurais de 150 municípios. Os primeiros títulos serão entregues no próximo dia 17, quando cerca de 2 mil produtores rurais dos municípios de Coronel João Sá e Glória receberão o documento das mãos do governador Paulo Souto e do secretário da Agricultura, Pedro Barbosa. A previsão é que, do total de 20 mil títulos, 13,4 mil sejam expedidos ainda este mês. Até o dia 29, serão contemplados os municípios de Oliveira dos Brejinhos, Rio do Píres, Juazeiro, Valente, Brumado, entre outros.
Na ocasião, Paulo Souto também entregará ao município de Coronel João Sá um título de reconhecimento de domínio de uma área de 825 hectares, pertencentes ao Estado. No ano passado, a Secretaria da Agricultura emitiu 20 mil títulos de terra. Este trabalho vem sendo realizado graças à parceria entre a Secretaria da Agricultura (Seagri) e a Secretaria de Combate à Pobreza (Secom), através do Fundo de Combate à Pobreza.
O secretário Pedro Barbosa enfatizou que a certificaão garante segurança e facilita ao acesso ao crédito para os produtores.
- O título da terra é um dos instrumentos mais eficazes para promover a inclusão social do homem do campo e combater a pobreza rural - afirma Pedro Barbosa.
Ele ressaltou também a importância de conhecer a malha fundiária do Estado.
- Sabendo exatamente o número e a localizaão dos imóveis rurais o número de imóveis rurais pode-se facilitar a elaboraão de políticas de desenvolvimento regional - diz o secretário.
Para o coordenador de Desenvolvimento Agrário da Seagri, Edmir Ferraz, a outorga do título de domínio da terra contribui para elevar a auto-estima dos trabalhadores rurais.
- Eles deixam de ser meros ocupantes e passam a ser donos da terra, o que tem um grande valor simbólico - afirma.
Todos os produtores beneficiados já residiam e trabalhavam nas terras pertencentes ao estado (devolutas). Antes de fornecer a titularidade ao produtor, o Governo do Estado, Através da Seagri/CDA realiza um trabalho de medião e habilitaão dos imóveis