Autonomia do BC pode se basear em modelo inglês

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Publicado terça-feira, 15 de outubro de 2002 as 14:01, por: cdb

É crescente a expectativa entre analistas estrangeiros de que caso Luiz Inácio Lula da Silva vença a eleição no próximo dia 27, o Partido dos Trabalhadores venha a conceder autonomia operacional ao Banco Central. O presidente do partido, deputado José Dirceu (SP), vem afirmando nos últimos dias que, se Lula for eleito, a proposta poderá ser encaminhada à votação no Congresso ainda este ano, com o apoio da legenda.

Segundo os analistas, é provável que proposta do PT seja inspirada parcialmente no modelo de autonomia do Banco da Inglaterra. O assessor econômico do PT, Guido Mantega, ao manter contatos com investidores na City londrina no final de julho passado, se reuniu com representantes do Banco da Inglaterra e disse na época ter ficado “bem impressionado” com o modelo da instituição.

“Choque positivo”

Alguns dias após derrotar os conservadores, em 6 de maio de 1997, o novo governo trabalhista liderado pelo primeiro-ministro Tony Blair surpreendeu os mercados ao anunciar a concessão de independência operacional ao banco central do país para determinar as taxas de juros. A decisão serviu para afastar os fortes temores sobre mudanças na condução da economia britânica e também a desconfiança dos mercados com a inexperiência da nova equipe de governo.

O chanceler britânico Gordon Brown, responsável pela pasta da economia do governo trabalhista, anunciou também na época que uma nova legislação contendo as responsabilidades ampliadas do banco central seria adotada o mais rapidamente possível. Em junho de 1998, o “Ato do Banco da Inglaterra” oficializou a mudança.

Muitos analistas citam essa ousada decisão de Blair, que foi fundamental para resgatar a confiança da comunidade financeira, como um exemplo de como o PT poderia acalmar os investidores brasileiros e estrangeiros caso vença as eleições presidenciais. “Blair promoveu um choque positivo de confiança ao conceder independência ao Banco da Inglaterra e isso poderia também ocorrer no Brasil”, disse o diretor para finanças públicas da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Richard Fox.

“Não ocorrem interferências políticas”

O Comitê de Política Monetária (CPM) do Banco da Inglaterra se reúne mensalmente para decidir a taxa de juros do país. O seu objetivo primordial é o de atingir a meta inflacionária determinada pelo governo, que é atualmente de 2,5% anuais. O CPM é integrado por nove membros: o governador, dois vice-governadores (um é responsável pela política monetária e o outro pela estabilidade financeira) e seis diretores de áreas, sendo que quatro deles são diretores externos, apontados diretamente pelo chanceler. As reuniões também são acompanhadas por um representante do governo, que não tem poder de voto.

Os mandatos do governador e vice-governadores são de cinco anos, renováveis. A nomeação formal para esses cargos é feita pela Coroa Britânica, mas na prática a escolha é feita pelo governo. O atual governador do Banco da Inglaterra, Sir Edward George, que ocupa o posto desde julho de 1993, já anunciou que irá se aposentar 2003.

Um assessor do Banco da Inglaterra salientou que, como os mandatos dos diretores da instituição não coincidem com os do Parlamento britânico, não ocorrem especulações sobre interferências políticas e turbulências econômicas. “Não há o perigo de que a cada eleição surjam especulações sobre mudanças no comando do banco” disse ele. “Isso reforça a tranqüilidade com a preservação da política monetária do país”.