Aumentou a proteção do meio ambiente no país

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Publicado terça-feira, 20 de dezembro de 2005 as 13:37, por: cdb

O número de municípios com instâncias de proteção ambiental aumentou de 3.769 para 3.953 e passou de 68% do total para 71% de 2002 para 2004, revela a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE. Os resultados mostram que o número de funcionários na área ambiental aumentou 15% nesse período e passou de 29.924 para 34.271 em todo o país. O aumento mais significativo ocorreu no grupo de funcionários sem vínculo empregatício, que cresceu 67% e no conjunto de municípios das regiões Sul e Centro-Oeste. O número de funcionários com vínculo empregatício (estatutários ou celetistas) diminuiu 3%.

A pesquisa mostra que é comum a gestão local do meio ambiente estar associada a outra área da administração municipal. Na maioria das vezes, esses órgãos estão associados à secretaria de agricultura. Outros casos pesquisados mostraram associação com secretarias de obras, saúde e turismo. A pesquisa investigou ainda a formação de parcerias por meio de convênios para cooperação, conselhos de meio ambiente, comitês de bacia hidrográfica e consórcios intermunicipais. Os convênios aconteciam em 40% dos municípios. Deste total, 73% eram firmados com outro órgão público (federal, estadual ou municipal).

Os conselhos de meio ambiente estão presentes em 27% dos municípios brasileiros. Na região Sul, o percentual chega a 40%. Em 2004, mais de 50% dos municípios brasileiros participavam de comitês de bacia hidrográfica. A região Sudeste tem 84% dos municípios com participação em algum comitê. Esse resultado foi bastante influenciado pelo Estado de São Paulo, cujo percentual de municípios ligados a comitês de bacia totalizava 95%.

Cerca de 20% dos municípios do país participam de consórcios intermunicipais. Entre os temas mais freqüentes, destacam-se disposição de resíduos sólidos domésticos ou industriais (vazadouro de lixo), com mais de 60% dos municípios tratando dessa questão, e o uso de recursos naturais (poluição da água e recuperação de áreas degradadas). De uma forma geral, o lixo é sempre depositado nas áreas periféricas das grandes cidades. Por se tratar de um encargo municipal, são comuns os consórcios para cuidar do problema. Outra atribuição municipal diz respeito ao tratamento das águas poluídas.