Aumento de verba para o FPM é autorizado por Palocci

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Publicado terça-feira, 4 de novembro de 2003 as 21:40, por: cdb

A proximidade do ano eleitoral tem aumentado a pressão do PT e dos demais partidos que integram a base governista por medidas federais que possam garantir uma aceleração maior da retomada do crescimento econômico e, conseqüentemente, trazer bons dividendos na disputa municipal de 2004.

Essa angústia que também estaria sendo compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começa a surtir efeitos na equipe econômica. Em reunião nesta segunda-feira à noite com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que não pretende ceder mais nada para os estados, decidiu aliviar a situação de penúria das prefeituras e vai autorizar um aumento entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Jucá deve anunciar nesta quarta-feira a fórmula encontrada pelo ministro Palocci para garantir o aumento dos recursos do FPM, que poderá chegar a dois pontos percentuais e significaria quase que uma décima-terceira cota do fundo.

Uma das alternativas seria usar parte dos R$ 4 bilhões que deverão ser garantidos pela medida provisória que acaba com a cumulatividade da Cofins. Isso deve garantir um alívio, sobretudo, para os pequenos municípios que dependem basicamente dos repasses do FPM. 

– O PMDB e o relator da reforma tributária trabalham para resolver a questão dos municípios, injetando mais R$ 2 bilhões no FPM. Talvez o caminho seja usar parte da elevação da receita que será gerada com o fim da cumulatividade do Cofins – confirmou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB), que condiciona a aprovação da reforma tributária a uma solução para os municípios brasileiros.

Na expectativa de aumentar o número de prefeituras no país, no momento o partido governa 194 municípios, sendo oito capitais, o PT cobrou nesta segunda-feira, durante reunião da executiva nacional, do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, uma ação mais firme do governo na política de geração de emprego.

Dirceu concordou que é preciso dar uma resposta rápida ao problema do desemprego. O senador Mercadante aposta que a implementação do programa Primeiro Emprego poderá melhorar o quadro, mas ele lembra que o crescimento sustentado só se faz com investimento.

– Será necessário usar a margem de manobra que garantimos até agora (com o superávit primário) para ampliar o investimento público, especialmente em infra-estrutura – aposta Mercadante.

Desde que anunciou que o “espetáculo do crescimento” estava próximo, o presidente Lula vem demonstrando internamente sua insatisfação com o lento processo de reaquecimento da economia brasileira. De acordo com líderes da base aliada, Lula não esconde “seu sofrimento”, enquanto sua equipe parece “trabalhar contra” as metas definidas pelo próprio presidente.