Audiência pública em Porto Alegre discute desnutrição infantil

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Publicado terça-feira, 27 de maio de 2003 as 17:40, por: cdb

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul realiza nesta quarta, a partir das 14 horas, uma audiência pública sobre desnutrição infantil.

Já confirmaram participação no evento o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Dom Mauro Morelli e o relator para o Direito à Alimentação, Água e Terra Rural da Organização das Nações Unidas, Flávio Valente.

O evento tratará do direito humano à alimentação, com ênfase na situação nutricional da criança na faixa de zero a seis anos de idade.

O objetivo da audiência pública é analisar as ações governamentais, federais, estaduais e municipais no combate à desnutrição infantil e discutir a atuação do Ministério Público para garantia do direito à alimentação, especialmente das crianças.

– O Ministério Público quer saber se esse direito está sendo garantido às crianças e, em caso negativo, tomar as providências para que ele seja assegurado de fato e não apenas de direito – disse o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Paulo Gilberto Cogo Leivas.