Audiência pública discute abastecimento de água e esgoto na RMB

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Publicado sexta-feira, 2 de março de 2012 as 10:43, por: cdb

Luciana Benício Fotos: Alzyr Quaresma

O Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém foi apresentado na manhã de hoje, 02,  em audiência pública realizada no Espaço Municipal Cine Olympia. A apresentação faz parte do processo para assinatura do convênio que será firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém e o Governo do Estado para regulamentação do serviço de saneamento, pela Lei Federal nº. 11.445 / 2007.

As principais mudanças com a assinatura do convênio que tem duração de 30 anos é que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto aos oito distritos de Belém será feita pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).  Outra mudança é a substituição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) pela Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae-Belém) que terá como função a fiscalização dos serviços.

Bernard Stillianidi Filho, representante da Prefeitura Municipal de Belém, explicou que a universalização do fornecimento e atendimento e água e esgoto para todos os habitantes de Belém é o principal objetivo. “Com esse convênio a Cosanpa será responsável pelo abastecimento e a PMB pela fiscalização. O mais importante é que a população terá outro canal para cobrar um melhor serviço e a prefeitura também participará de todas as decisões relativas ao abastecimento de água e esgoto.”, explicou.

Durante a audiência pública o diretor de Expansão da Cosanpa, Alfredo Barros, detalhou o investimento de R$ 149 milhões em obras na RMB, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2/FGTS). O volume de recursos será aplicado na revitalização da 1ª etapa da Estação de Tratamento de Água do Bolonha, na implantação da unidade de tratamento de resíduos da ETA e na integração dos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Ananindeua e Marituba ao sistema Bolonha, por meio de uma única adutora.

Com a consulta pública já realizada e a audiência pública de hoje, 2, o convênio entre Prefeitura de Belém e Governo do Estado do Pará será assinado na próxima segunda-feira, 05.